Direito do Trabalho - Segurança e Medicina do Trabalho - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2019 - Agência de Fomento do Amapá - AP (AFAP/AP) - Analista de Fomento
- A. periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário base, por se tratar de trabalhador em motocicleta e insalubridade, no percentual de 40% sobre o salário mínimo, pela exposição a inflamável.
- B. periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário base, por se tratar de trabalhador em motocicleta.
- C. insalubridade, no percentual de 30% sobre o salário base, pela exposição a inflamável.
- D. penosidade, no percentual de 40% sobre o salário mínimo, pelo trabalho sujeito às intempéries climáticas e a acidente de trânsito.
- E. periculosidade, no percentual de 40% sobre o salário base, por se tratar de trabalhador em motocicleta.
Direito do Trabalho - Segurança e Medicina do Trabalho - MPE/PR - Ministério Público do Paraná - 2019 - Ministério Público Estadual - PR (MPE/PR) - Promotor de Justiça Substituto
- A. O fornecimento de equipamento de proteção individual – EPI ao empregado afasta o direito ao benefício da aposentadoria especial, pois basta para a neutralização dos agentes agressivos.
- B. A caracterização do tempo de serviço especial obedece a legislação vigente à época em que forem implementados os requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição.
- C. Para efeito de aposentadoria especial de professores, não se computa o tempo de serviço prestado fora da sala de aula.
- D. A prescrição do direito de rever ato de aposentadoria, para fins de inclusão de tempo de serviço insalubre, perigoso ou penoso, atinge as parcelas vencidas anteriormente ao quinquênio que antecedeu o ajuizamento da ação.
- E. É possível, em virtude da desconfiguração da original condição de trabalho da ex-empregadora, a realização de laudo pericial em empresa do mesmo ramo de atividade, com o exame de local com características similares ao daquele laborado pelo obreiro, a fim de apurar a efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos, para reconhecimento do direito à contagem de tempo especial de serviço.
Direito do Trabalho - Suspensão e Interrupção - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2019 - Agência de Fomento do Amapá - AP (AFAP/AP) - Analista de Fomento
- A. até 5 dias consecutivos ou não; por 3 dias por ano e até 3 dias.
- B. até 3 dias consecutivos ou não; por 2 dias por ano e até 2 dias.
- C. até 2 dias consecutivos ou não; por 1 dia por ano e até 2 dias.
- D. até 2 dias consecutivos ou não; por 2 dias por ano e até 3 dias.
- E. até 2 dias consecutivos ou não; por 1 dia por ano e até 5 dias.
Direito do Trabalho - Férias - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2019 - Agência de Fomento do Amapá - AP (AFAP/AP) - Analista de Fomento
- A. não há necessidade da concordância de Ana para que as férias sejam usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 15 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um.
- B. não há necessidade da concordância de Ana para que as férias sejam usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um.
- C. desde que haja concordância de Ana, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 15 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um.
- D. desde que haja concordância de Ana, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um.
- E. desde que haja concordância de Ana, as férias poderão ser usufruídas em até dois períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos.
Direito do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2019 - Agência de Fomento do Amapá - AP (AFAP/AP) - Analista de Fomento
- A. subsidiária, relativa ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, desde que observada a ordem de preferência de cobrança, primeiramente, da empresa devedora, depois dos sócios atuais e por último dos sócios retirantes.
- B. subsidiária, relativa ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até cinco anos depois de averbada a modificação do contrato, desde que observada a ordem de preferência de cobrança, primeiramente, da empresa devedora, depois dos sócios atuais e por último dos sócios retirantes.
- C. solidária, relativa ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, desde que observada a ordem de preferência de cobrança, primeiramente, da empresa devedora, depois dos sócios atuais e por último dos sócios retirantes.
- D. solidária, relativa ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até cinco anos depois de averbada a modificação do contrato, desde que observada a ordem de preferência de cobrança, primeiramente, da empresa devedora, depois dos sócios atuais e por último dos sócios retirantes.
- E. subsidiária, relativa ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos de sua saída, desde que observada a ordem de preferência de cobrança, primeiramente, da empresa devedora, depois dos sócios atuais e por último dos sócios retirantes.
Direito do Trabalho - Períodos de descanso - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) - 2019 - Câmara Municipal de Ituporanga - SC - Assessor Jurídico
- A. de no mínimo 2 horas.
- B. de no mínimo 1 hora e no máximo 1 hora e meia.
- C. de no mínimo 1 hora, mas poderá ser reduzido, mediante convenção ou acordo coletivo, para até trinta minutos.
- D. computado somente na duração do trabalho, se exceder 1 hora.
- E. computado na duração do trabalho.
Direito do Trabalho - Férias - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) - 2019 - Câmara Municipal de Ituporanga - SC - Assessor Jurídico
As férias do empregado poderão ser parceladas em até ______ períodos, desde que haja concordância do empregado, sendo um período de pelo menos _____ dias e _________________________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A. dois – vinte – o outro não inferior a cinco dias
- B. dois – quatorze – o outro não inferior a sete dias
- C. três – vinte – os outros não inferiores a três dias
- D. três – quinze – os outros não inferiores a cinco dias
- E. três – quatorze – os outros não inferiores a cinco dias
Direito do Trabalho - Remuneração e Salário - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2018 - Universidade Estadual de Campinas - SP (UNICAMP/SP) - Procurador de Universidade Assistente
- A. as diárias para viagem e os prêmios pagos habitualmente pelo empregador.
- B. os prêmios e abonos pagos habitualmente pelo empregador.
- C. as diárias que excedem a 50% da remuneração e os abonos pagos habitualmente pelo empregador.
- D. os abonos e as gratificações legais pagas com habitualidade pelo empregador.
- E. as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador.
Direito do Trabalho - Relação Trabalho e Emprego - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2018 - Liquigás Distribuidora SA (2ª edição) - Profissional Júnior
- A. produtividade
- B. subordinação
- C. estruturação
- D. consensualidade
- E. onerosidade
Direito do Trabalho - Períodos de descanso - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Ministério Público da União (MPU) - Analista do Ministério Público
- C. Certo
- E. Errado
