Direito do Trabalho - Remuneração e Salário - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2018 - Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª) - Analista Judiciário
- A. consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.
- B. as importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo e diárias para viagem, limitadas a cinquenta por cento da remuneração mensal, não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de encargo trabalhista e previdenciário.
- C. prêmios são as liberalidades concedidas em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro, pelo empregador, em razão de seu poder potestativo, ao empregado ou a grupo de empregados, independentemente do exercício de suas atividades.
- D. as importâncias pagas a título de auxílio-alimentação, vedado o seu pagamento em dinheiro, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de encargo trabalhista e previdenciário, salvo se habituais.
- E. o pagamento do salário e comissões, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 mês.
Direito do Trabalho - Remuneração e Salário - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2018 - Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª) - Analista Judiciário
- A. até 3 dias consecutivos, em virtude de casamento.
- B. até 2 dias consecutivos ou não, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.
- C. até 3 dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira.
- D. até 2 dias por ano para acompanhar filho de até 6 anos em consulta médica.
- E. pelo tempo que se fizer necessário, para estudar e realizar provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
Direito do Trabalho - Remuneração e Salário - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2018 - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Advogado (XXV Exame de Ordem Unificado)
- A. Uma vez que Efigênia se aposentou, ela não pode assumir emprego na mesma sociedade empresária na qual se jubilou, por vedação legal expressa, sob pena de nulidade do segundo contrato.
- B. Se Efigênia voltar a trabalhar na sociedade empresária, o seu contracheque terá o desconto do INSS mensal, sendo irrelevante que ela seja aposentada.
- C. A ex-empregada pode voltar a trabalhar porque sua liberdade é garantida pela Constituição da República, mas deverá optar entre receber o salário do empregador ou a aposentadoria pelo INSS, já que não é possível o acúmulo.
- D. O tempo trabalhado antes da aposentadoria, caso seja quitado pela sociedade empresária, será considerado para fins de pagamento de adicional por tempo de serviço no segundo contrato.
Direito do Trabalho - Remuneração e Salário - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2018 - Universidade Estadual de Campinas - SP (UNICAMP/SP) - Procurador de Universidade Assistente
- A. as diárias para viagem e os prêmios pagos habitualmente pelo empregador.
- B. os prêmios e abonos pagos habitualmente pelo empregador.
- C. as diárias que excedem a 50% da remuneração e os abonos pagos habitualmente pelo empregador.
- D. os abonos e as gratificações legais pagas com habitualidade pelo empregador.
- E. as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador.
Direito do Trabalho - Remuneração e Salário - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2018 - Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulinia - SP (PAULIPREV/SP) - Analista Previdenciário
- A. os prêmios e as comissões variáveis.
- B. as comissões variáveis e as ajudas de custo.
- C. as comissões variáveis e os valores relativos à assistência médica prestada pelo empregador.
- D. as gratificações legais e os valores relativos à assistência médica ou odontológica prestadas por empresa contratada pelo empregador.
- E. os valores relativos à assistência médica ou odontológica prestadas por serviço próprio do empregador.
Direito do Trabalho - Remuneração e Salário - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2018 - Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulinia - SP (PAULIPREV/SP) - Analista Previdenciário
- A. até cinco dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente ou descendente.
- B. até três dias consecutivos, em virtude de casamento.
- C. por um dia, em cada seis meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue.
- D. até três dias, para realização das provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
- E. nos dias de vacinação obrigatória do filho menor de seis anos.
Direito do Trabalho - Remuneração e Salário - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2018 - Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulinia - SP (PAULIPREV/SP) - Analista Previdenciário
- A. contribuição previdenciária e contribuição sindical obrigatória.
- B. imposto de renda e prejuízos sofridos pelo empregador.
- C. contribuição previdenciária e danos causados por dolo do empregado, independentemente de previsão contratual.
- D. danos causados por dolo ou culpa do empregado, independentemente de previsão contratual.
- E. vale-transporte e contribuição assistencial obrigatória.
Direito do Trabalho - Remuneração e Salário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Ministério Público da União (MPU) - Analista do Ministério Público
- C. Certo
- E. Errado
Direito do Trabalho - Remuneração e Salário - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2018 - Procuradoria Geral do Estado - SC (PGE/SC) - Procurador do Estado
Analise as afirmativas abaixo a respeito da remuneração, conforme preconizado pela legislação trabalhista.
1. Com o advento da chamada “reforma trabalhista”, passaram a integrar o salário apenas a importância fixa estipulada, as gratificações de função e as comissões pagas pelo empregador.
2. O pagamento dos salários ao empregado deve ser efetuado em dia útil e no local do trabalho, dentro do horário do serviço ou imediatamente após o encerramento deste, exceto quando efetuado por meio de depósito bancário.
3. Com as alterações legais promovidas pela “reforma trabalhista”, consagrou-se que, sendo idêntica a função exercida, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, numa mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.
4. Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- A. São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
- B. São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
- C. São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
- D. São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
- E. São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
Direito do Trabalho - Remuneração e Salário - Instituto Quadrix - 2018 - Conselho Regional de Química 4ª Região - SP (CRQ/SP) - Profissional de Suporte Técnico
- C. Certo
- E. Errado
