Escolha o capítulo que vai estudar abaixo:
Parte geral
- 1. NOTAS INTRODUTÓRIAS
- 2. PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
- 3. EFICÁCIA DA LEI PENAL NO TEMPO
- 4. EFICÁCIA DA LEI PENAL NO ESPAÇO
- 5. INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DO CRIME
- 6. FATO TÍPICO
- 7. ILICITUDE (ANTIJURIDICIDADE)
- 8. CULPABILIDADE
- 9. ITER CRIMINIS
- 10. CONCURSO DE PESSOAS
- 11. TEORIA GERAL DA PENA
- 12. CONCURSO DE CRIMES
Parte Especial e Leis Especiais
- 1. CRIMES CONTRA A PESSOA
- 2. DOS CRIMES CONTRA A HONRA
- 3. DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
- 4. LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
