Direito Previdenciário - Previdência do Servidor Público - Regimes Próprios - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2018 - Assembléia Legislativa - RO - Advogado
- A. não possuem natureza previdenciária, pois a concessão de benefícios independe de contribuição social;
- B. permitem a filiação de quaisquer pessoas que prestem serviço ao ente público.
- C. Não permitem filiação simultânea ao Regime Geral de Previdência Social.
- D. Não podem ser criados em Municípios, mas somente em Estados e no Distrito Federal.
- E. Exigem idade mínima para fins de aposentadoria voluntária.
Direito Previdenciário - Histórico da Previdência Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Analista Judiciário
- C. Certo
- E. Errado
Direito Previdenciário - Aposentadoria por tempo de contribuição - Instituto Quadrix - 2018 - Conselho Regional de Medicina - PR (CRM/PR) - Advogado
- C. Certo
- E. Errado
Direito Previdenciário - Benefícios da Previdência Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Analista Judiciário
- C. Certo
- E. Errado
Direito Previdenciário - Benefícios da Previdência Social - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2018 - Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia - GO (APARECIDAPREV/GO) - Analista Previdenciário
Leia a situação hipotética a seguir.
J. P., hoje servidor público municipal, exerceu, antes da admissão em cargo público, a atividade de professor em uma instituição de ensino privada. J. P. deseja averbar o tempo não concomitante prestado como professor junto ao Regime Próprio de Previdência Social para computar o lapso exigido para a aposentadoria.
De acordo com esta situação, a averbação do tempo
- A. poderá ocorrer em virtude do instituto da compensação financeira.
- B. não poderá ocorrer, pois o segurado que filiar-se e reverter contribuições a um determinado regime previdenciário deverá preencher os requisitos para aposentar-se no respectivo regime a que estiver vinculado.
- C. poderá ocorrer em virtude do instituto da contagem recíproca e da compensação financeira.
- D. não poderá ocorrer, haja vista o STF ter reconhecido a impossibilidade de cômputo de tempo trabalhado em diferentes regimes previdenciários.
Direito Previdenciário - Benefícios que independem de carência - Instituto Quadrix - 2018 - Conselho Regional de Medicina - PR (CRM/PR) - Advogado
- C. Certo
- E. Errado
Direito Previdenciário - Histórico da Previdência Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Analista Judiciário
- C. Certo
- E. Errado
Direito Previdenciário - Histórico da Previdência Social - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2018 - Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia - GO (APARECIDAPREV/GO) - Assessor Jurídico
- A. regimes solidários entre si.
- B. modalidade contributiva e não contributiva.
- C. regime fundado na hipossuficiência econômica.
- D. regimes de mutualismo fechado, aberto, público e privado.
Direito Previdenciário - Histórico da Previdência Social - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2018 - Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia - GO (APARECIDAPREV/GO) - Analista Previdenciário
Leia a afirmação a seguir.
Com base nesta declaração, o princípio da solidariedade no Direito Previdenciário, consiste
- A. na interpretação que melhor atenda à função social, protegendo aquele que depende das políticas sociais para sua subsistência.
- B. na entrega das ações, prestações e serviços de seguridade social a todos os que necessitem.
- C. no bem-estar coletivo, através do dever dos indivíduos recolherem tributos, ainda que não haja qualquer possibilidade de contrapartida em prestações.
- D. nos idênticos benefícios e serviços para os mesmos eventos cobertos pelo sistema.
Direito Previdenciário - Previdência Complementar - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Analista Judiciário
- C. Certo
- E. Errado
