Direito Previdenciário - Previdência do Servidor Público - Regimes Próprios - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2018 - Assembléia Legislativa - RO - Advogado
- A. não possuem natureza previdenciária, pois a concessão de benefícios independe de contribuição social;
- B. permitem a filiação de quaisquer pessoas que prestem serviço ao ente público.
- C. Não permitem filiação simultânea ao Regime Geral de Previdência Social.
- D. Não podem ser criados em Municípios, mas somente em Estados e no Distrito Federal.
- E. Exigem idade mínima para fins de aposentadoria voluntária.
Direito Previdenciário - Previdência Complementar - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2018 - Banco do Espírito Santo - ES (BANESTES/ES) - Assistente Securitário
- A. não poderá aderir a qualquer plano de previdência complementar no mercado, tendo em vista sua vinculação exclusiva ao Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de advogado;
- B. terá, obrigatoriamente, de recolher contribuições ao modelo complementar durante toda sua vida, caso a adesão seja possível;
- C. não poderá se beneficiar, cumulativamente, de benefícios da previdência complementar e do Regime Geral de Previdência Social;
- D. poderá, mesmo sem qualquer vínculo empregatício, aderir a plano de previdência ofertado por entidade aberta de previdência complementar vinculada à referida instituição financeira;
- E. somente poderá participar de planos de previdência complementar oferecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Direito Previdenciário - Dependentes - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2017 - excluir - Advogado (XXIII Exame de Ordem Unificado)
- A. Somente a esposa e os filhos menores, por serem dependentes previdenciários passíveis de habilitação junto ao INSS, dividirão igualmente a verba decorrente do contrato de trabalho.
- B. A viúva e todos os filhos são sucessores, motivo pelo qual a verba deverá ser rateada igualmente entre todos, conferindo-se isonomia.
- C. A viúva, por ser herdeira e meeira, ficará com 50% da indenização pela ruptura do contrato de trabalho, dividindo-se o restante, igualmente, entre os filhos.
- D. A Lei não é clara sobre quem deve receber a indenização, razão pela qual caberá ao juiz, no caso concreto e verificando a necessidade de cada herdeiro, fazer a divisão justa e equânime.
Direito Previdenciário - Dependentes - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2006 - POTIGÁS/RN - Administrador (Júnior)
Dentre os benefícios e serviços instituídos pela Previdência Social, mencionados abaixo, assinale a alternativa que contém o que é somente concedido aos dependentes, nunca aos segurados do Regime Geral.
- A. salário-família
- B. Auxílio-doença
- C. auxílio-reclusão
- D. salário-maternidade
- E.
aposentadoria por invalidez
Direito Previdenciário - Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2006 - POTIGÁS/RN - Administrador (Júnior)
De acordo com as normas preconizadas no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os segurados são classificados em obrigatórios e facultativos.
São exemplos de segurados facultativos:
- A. empregados domésticos
- B. contribuintes especiais.
- C. trabalhadores avulsos.
- D. segurados especiais.
- E. estagiários.
