Exercícios de Direito Eleitoral para Concursos

Temos uma lista completa com 1.493 Exercícios de Direito Eleitoral para resolução totalmente grátis. É só escolher o assunto que iremos levá-lo à página com muitas questões retiradas de provas de concursos públicos anteriores.

Assuntos de Direito Eleitoral disponíveis

Acesso aos partidos políticos
Ações eleitorais
Ações eleitorais
Ações Especiais Eleitorais
Alistamento eleitoral
Alistamento eleitoral e Resolução n.º 21.538 de 2003
Alistamento eleitoral, domicílio eleitoral, retificação do titulo, segunda via, transferência, perda e extravio do título
Atos Preparatórios à Votação
Atribuição para realização do inquérito em crime eleitoral
Autonomia dos Partidos Políticos
Boca de Urna
Campanha eleitoral
Cancelamento e exclusão
Capacidade política
Captação de sufrágio
Cassação dos direitos políticos
Causas de cancelamento e de exclusão
Cessação do exercício da função pública
Classificação
Classificação dos recursos eleitorais
Competência
Competência para o registro dos candidatos
Conceito de propaganda
Condições de elegibilidade próprias e impróprias
Conseqüências da duplicidade de filiação
Convenções partidárias
Credenciamento de delegados
Crimes
Crimes Eleitorais
Crimes eleitorais na Lei das Eleições
Crimes eleitorais no Código Eleitoral
Decisões recorríveis
Diferença entre sufrágio e voto
Direito de resposta
Direitos políticos
Domicílio eleitoral
Elegibilidade e Inelegibilidade
Entendimento sumulado pelo TSE
Entendimentos sumulados
Entendimentos sumulados pelo TSE
Extinção dos partidos
Fidelidade partidária e a posição do TSE
Fiscalização das eleições
Fontes do Direito Eleitoral
Forma das representações eleitorais
Futuras alterações
Garantias eleitorais
Gênero e as espécies de propaganda
Geral
Implicações da falta de ética na captação de sufrágio
Impugnações
Inelegilidade
Justiça Eleitoral
Lei 9.099/1995 e os crimes eleitorais
Lei 9.504/1997 - Inovações sobre a propaganda eleitora
Liberdade da propaganda lícita
Liberdade de propaganda
Mesas receptoras
Ministério Público Eleitoral
Natureza e finalidade do partido político
Órgão partidários
Partidos Políticos
Perda dos direitos políticos
Poder de polícia
Prazos recursais eleitorais
Prerrogativa para quem está no gozo de direitos políticos
Principais características
Princípio da preclusão temporal
Princípios que regem a propaganda política
Procedimento de criação de um partido
Procedimento e a interposição do recurso
Processamento da exclusão e do cancelamento
Processo Eleitoral e Recursos Eleitorais
Propaganda eleitoral em geral
Propaganda Irregular
Propaganda no rádio e na TV
Propaganda Política
Recurso contra a denegação do pedido de transferência
Recursos Eleitorais
Registro dos candidatos
Registro dos partidos políticos
Requisitos
Seções eleitorais
Segunda via
Sistema de votação
Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos
Sufrágio e voto
Suspensão dos direitos políticos
Transferência
Vedações aos partidos políticos
Votação

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