Direito Eleitoral - Domicílio eleitoral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017 - TRE BA - Analista Judiciário
- A. O foro de eleição é uma espécie de domicílio necessário ou legal.
- B. É inadmissível, pelo ordenamento jurídico, a pluralidade de domicílios.
- C. O domicílio da pessoa jurídica que possui vários estabelecimentos empresariais é sua sede administrativa.
- D. O servidor público tem domicílio no local onde exerce permanentemente suas funções, ainda que exerça função de confiança de forma transitória em local diverso.
- E. O domicílio necessário do preso é o local onde foi capturado, ainda que cumpra a sentença condenatória em local diverso.
Direito Eleitoral - Domicílio eleitoral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017 - Tribunal Regional Eleitoral / Tocantins (TRE TO) - Técnico Judiciário
- A. exercício de função pública.
- B. produção de relatórios qualitativos de requerimentos anteriores.
- C. prova de nacionalidade brasileira.
- D. alcance da maioridade civil.
- E. prova de quitação com a justiça eleitoral.
Direito Eleitoral - Domicílio eleitoral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015 - TJPI/PI - Juiz Substituto
- A. cabe ser objeto de recurso por qualquer Delegado de partido, caso deferida pelo juiz eleitoral.
- B. deve ser requerida ao Cartório Eleitoral do novo domicílio, para ser admitida, até cento e vinte dias antes da data da eleição.
- C. não cabe ser indeferida ou denegada caso o eleitor não esteja quite com a Justiça Eleitoral.
- D. tem como requisito para ser deferida a comprovação de residência mínima de seis meses no novo domicílio, inclusive nos casos de transferência de título eleitoral de servidor público civil, militar, autárquico, ou de membro de sua família, por motivo de remoção ou transferência.
- E. tem como requisito para ser deferida a comprovação de residência mínima de seis meses no novo domicílio, exceto nos casos de transferência de título eleitoral de servidor público civil, militar, autárquico, ou de membro de sua família, por motivo de remoção ou transferência.
Direito Eleitoral - Domicílio eleitoral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015 - TRE GO - Analista Judiciário
- C. Certo
- E. Errado
Direito Eleitoral - Domicílio eleitoral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2014 - TJDFT/DF - Juiz de Direito Substituto
- A. Conforme o Código Eleitoral, a circunscrição eleitoral nas eleições para o cargo de deputado federal é nacional.
- B. Eleitor brasileiro que se encontre no exterior pode votar apenas nas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente da República.
- C. A disciplina do sistema eleitoral brasileiro constante do Código Eleitoral somente pode ser alterada mediante lei complementar.
- D. O domicílio eleitoral do servidor público é necessariamente o local de exercício do cargo efetivo para o qual ele tenha sido nomeado.
- E. O sistema eleitoral proporcional, adotado pelo Código Eleitoral brasileiro, aplica-se nas eleições para cargos legislativos e executivos.
Direito Eleitoral - Domicílio eleitoral - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2012 - TSE - Analista Judiciário
- A. igual ao conceito de domicílio do direito civil.
- B. idêntico ao conceito de residência do direito civil.
- C. o local onde o eleitor exerce sua profissão.
- D. o lugar onde o eleitor possui moradia ou residência.
Direito Eleitoral - Domicílio eleitoral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012 - TRE PR - Analista Judiciário
Paulo é servidor público federal e foi removido para cidade de outro Estado da Federação. A transferência do domicílio eleitoral no prazo estabelecido pela legislação vigente só será admitida se Paulo
- A.
demonstrar o transcurso de, pelo menos, seis meses do alistamento ou da última transferência.
- B.
estiver quite com a Justiça Eleitoral.
- C.
declarar, sob as penas da lei, residência mínima de três meses no novo domicílio.
- D.
demonstrar o transcurso de, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência.
- E.
provar residência mínima de seis meses no novo domicílio.
Direito Eleitoral - Domicílio eleitoral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011 - TRE ES - Analista Judiciário
Julgue o item abaixo, acerca de transferência de domicílio eleitoral.
Na hipótese de transferência de domicílio eleitoral, o eleitor permanece com o número originário da inscrição, devendo ser, obrigatoriamente, consignada, em campo próprio, a sigla da unidade da Federação anterior.
- C. Certo
- E. Errado
