Direito Processual do Trabalho - Exceções - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2018 - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - SP (FAPESP/SP) - Procurador
- A. as exceções de incompetência e suspeição.
- B. as exceções de litispendência e coisa julgada.
- C. as exceções de convenção de arbitragem e perempção.
- D. a reconvenção e as alegações preliminares em contestação.
- E. as preliminares de carência de ação e ausência dos pressupostos processuais.
Direito Processual do Trabalho - Exceções - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015 - TRT 15ª - Juiz do Trabalho Substituto
- A. cabe recurso para o TRT da 2ª Região.
- B. cabe recurso para o TRT da 15ª Região.
- C. cabe recurso para o TST.
- D. não cabe recurso, tendo em vista tratar-se de decisão interlocutória.
- E. não cabe recurso de imediato, devendo a parte aguardar a decisão do juiz da Vara do Trabalho de Ribeirão Preto sobre a exceção.
Direito Processual do Trabalho - Exceções - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2014 - TRT 19ª - Analista Judiciário
- A. a inimizade pessoal e a amizade íntima são hipóteses de impedimento do juiz que podem ser arguidas através da competente exceção.
- B. tanto o reclamante, como o reclamado podem arguir exceção de incompetência em razão do lugar, respeitado o prazo legal previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.
- C. recebida a exceção de suspeição ou impedimento, é facultado ao juiz suspender o feito.
- D. as causas de impedimento do juiz são de ordem pública, e devem ser arguidas na primeira oportunidade que a parte tiver para se manifestar nos autos, sob pena de preclusão.
- E. apresentada exceção de incompetência, o juiz suspenderá o feito e abrirá vista dos autos ao exceto por 24 horas improrrogáveis.
Direito Processual do Trabalho - Exceções - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2014 - TRT 19ª - Técnico Judiciário
- A. não há suspeição e nem impedimento do Magistrado.
- B. há impedimento do Magistrado, podendo ser arguida mediante exceção.
- C. há suspeição e impedimento do Magistrado, podendo ser arguida mediante exceção.
- D. há suspeição do Magistrado, podendo ser arguida mediante exceção.
- E. há incompetência funcional absoluta, que deve ser arguida em preliminar de contestação.
Direito Processual do Trabalho - Exceções - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2013 - TRT 12ª - Técnico Judiciário
A respeito das exceções, considere:
I. Quando for apresentada exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto pelo prazo improrrogável de 24 horas. II. As exceções de impedimento e de suspeição, bem como a de incompetência relativa deverão, em regra, ser apresentadas no mesmo momento da contestação. III. O réu não poderá oferecer mais de uma exceção ao mesmo tempo, por expressa vedação prevista na Consolidação das Leis do Trabalho. Está correto o que se afirma em- A.
I, II e III.
- B.
III, apenas.
- C.
II e III, apenas.
- D.
I, apenas.
- E.
I e II, apenas.
Direito Processual do Trabalho - Exceções - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012 - TRT 6ª - Analista Judiciário
A empresa Margarida Confeitaria Ltda., em reclamação trabalhista em que é ré, apresentou na audiência em sua defesa uma exceção. Em relação às exceções no processo do trabalho é correto afirmar:
- A.
Apresentada exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 48 (quarenta e oito) horas, que poderão ser prorrogadas por igual prazo pelo Juiz, em caso de complexidade da matéria, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.
- B.
Apresentada exceção de suspeição, o juiz designará audiência dentro de 05 (cinco) dias para instrução e julgamento da exceção.
- C.
Se o recusante houver praticado algum ato pelo qual haja consentido na pessoa do juiz, não poderá alegar exceção de suspeição, salvo sobrevindo novo motivo.
- D.
O juiz é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, por parentesco por consanguinidade ou afinidade até o quarto grau civil.
- E.
A exceção de suspeição será admitida ainda que o recusante procurou de propósito o motivo de que ela se originou.
Direito Processual do Trabalho - Exceções - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2011 - TRT 23ª - Analista Judiciário
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, apresentada a exceção de incompetência
- A.
abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 24 horas prorrogáveis por igual período.
- B.
abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 24 horas improrrogáveis.
- C.
abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 48 horas improrrogáveis.
- D.
abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 48 horas prorrogáveis por igual período.
- E.
o juiz decidirá de plano, sem a manifestação da parte contrária que será intimada da decisão.
Direito Processual do Trabalho - Exceções - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2010 - PGE/SC - Procurador
Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho.
- A.
Das decisões sobre exceções de suspeição e incompetência, caberá recurso de agravo.
- B.
O juiz, presidente ou vogal, é obrigado a dar- -se por suspeito, e pode ser recusado, quando tiver amizade íntima com algum dos procuradores dos litigantes.
- C.
Apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 48 (quarenta e oito) horas improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.
- D.
Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência.
- E.
Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de 24 (vinte e quatro) horas, para instrução e julgamento da exceção.
Direito Processual do Trabalho - Exceções - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2009 - TRT 3ª - Analista Judiciário
A decisão na exceção de incompetência, por seu caráter interlocutório, não se submete a recurso imediato, no processo do trabalho, EXCETO se
- A.
for acolhido o pedido, determinando-se a remessa dos autos a outra vara, da mesma Região.
- B.
for parcialmente acolhido o pedido, determinando-se a permanência dos autos na vara da distribuição original.
- C.
for acolhido o pedido, determinando a remessa dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho a que estiver vinculada a vara da distribuição original.
- D.
der provimento ao pedido e determinar a remessa para vara de outra Região ou de outro ramo do Poder Judiciário.
- E.
negar provimento ao pedido.
Direito Processual do Trabalho - Exceções - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2009 - TRT 15ª - Técnico Judiciário
Considere as seguintes assertivas a respeito das exceções:
I. Podem ser arguídas mais de uma exceção ao mesmo tempo, devendo a exceção de incompetência ser apreciada antes da exceção de impedimento e suspeição do juiz.
II. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as exceções de incompetência suspendem os feitos.
III. Apresentada a exceção de incompetência, abrir-seá vista dos autos ao exceto, por quarenta e oito horas improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência que se seguir.
IV. Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de quarenta e oito horas, para instrução e julgamento da exceção.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
- A.
I, II e III.
- B.
II, III e IV.
- C.
II e IV.
- D.
III e IV.
- E.
I e II.
