Direito Previdenciário - Histórico da Previdência Social - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2018 - Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia - GO (APARECIDAPREV/GO) - Assessor Jurídico
- A. regimes solidários entre si.
- B. modalidade contributiva e não contributiva.
- C. regime fundado na hipossuficiência econômica.
- D. regimes de mutualismo fechado, aberto, público e privado.
Direito Previdenciário - Histórico da Previdência Social - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2018 - Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia - GO (APARECIDAPREV/GO) - Analista Previdenciário
Leia a afirmação a seguir.
Com base nesta declaração, o princípio da solidariedade no Direito Previdenciário, consiste
- A. na interpretação que melhor atenda à função social, protegendo aquele que depende das políticas sociais para sua subsistência.
- B. na entrega das ações, prestações e serviços de seguridade social a todos os que necessitem.
- C. no bem-estar coletivo, através do dever dos indivíduos recolherem tributos, ainda que não haja qualquer possibilidade de contrapartida em prestações.
- D. nos idênticos benefícios e serviços para os mesmos eventos cobertos pelo sistema.
Direito Previdenciário - Previdência Complementar - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Analista Judiciário
- C. Certo
- E. Errado
Direito Previdenciário - Previdência Complementar - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2018 - Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia - GO (APARECIDAPREV/GO) - Assessor Jurídico
- A. equilíbrio financeiro, atuarial e beneficio de saláriomínimo.
- B. direito adquirido, equilíbrio financeiro e beneficio de Contribuição Definida.
- C. bilateralidade, proporcionalidade, solidariedade e equilíbrio entre
- D. atuarial, contratualidade e facultatividade, benefícios de Contribuição Definida e Beneficio Definido.
Direito Previdenciário - Previdência Complementar - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2018 - Banco do Espírito Santo - ES (BANESTES/ES) - Assistente Securitário
- A. não poderá aderir a qualquer plano de previdência complementar no mercado, tendo em vista sua vinculação exclusiva ao Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de advogado;
- B. terá, obrigatoriamente, de recolher contribuições ao modelo complementar durante toda sua vida, caso a adesão seja possível;
- C. não poderá se beneficiar, cumulativamente, de benefícios da previdência complementar e do Regime Geral de Previdência Social;
- D. poderá, mesmo sem qualquer vínculo empregatício, aderir a plano de previdência ofertado por entidade aberta de previdência complementar vinculada à referida instituição financeira;
- E. somente poderá participar de planos de previdência complementar oferecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Direito Previdenciário - Previdência do Servidor Público - Regimes Próprios - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2018 - Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia - GO (APARECIDAPREV/GO) - Analista Financeiro
- A. 7%.
- B. 9%.
- C. 11%.
- D. 13%.
Direito Previdenciário - Previdência do Servidor Público - Regimes Próprios - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2018 - Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia - GO (APARECIDAPREV/GO) - Assessor Jurídico
- A. a pensão por morte será concedida automaticamente a todos os dependentes econômicos em partes iguais, sendo inócuo o requerimento administrativo.
- B. projeta-se ao passado uma automática conversão da aposentadoria por invalidez em pensão por morte, completando a integralidade do direito à prestação continuada.
- C. os proventos da aposentadoria a ser concedida aos servidores públicos, em termos integrais ou proporcionais ao tempo de contribuição já exercido bem como as pensões de seus dependentes, serão calculados de acordo com a legislação em vigor à época em que foram atendidos os requisitos.
- D. os proventos de aposentadoria do servidor calculados por ocasião da concessão do beneficio, excepcionalmente, poderão exceder a remuneração do respectivo servidor no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, desde que pagas em decorrência de função de confiança ou de cargo em comissão mesmo de parcelas não integrantes da remuneração da contribuição do servidor.
Direito Previdenciário - Previdência do Servidor Público - Regimes Próprios - Banca não informada - 2018 - Instituto de Previdência do Município de Diadema - SP (IPRED/SP) - Contador
- A. Cobertura exclusiva a servidores públicos titulares de cargos efetivos e a militares e seus respectivos dependentes.
- B. Utilização de recursos previdenciários apenas para o pagamento de benefícios.
- C. Observância do caráter contributivo, que será cumprido por meio de repasse parcial dos valores devidos.
- D. Manutenção de contas bancárias destinadas aos recursos financeiros do regime juntamente com as contas do tesouro do ente federativo.
- E. Vedação ao pleno acesso dos segurados às informações relativas à gestão do regime.
Direito Previdenciário - Previdência do Servidor Público - Regimes Próprios - Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG) - 2018 - Tribunal de Contas Estadual - MG (TCE/MG) - Auditor
- A. Tem como segurados os servidores titulares de cargo efetivo, exceto o servidor em estágio probatório, da Administração Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluindo suas autarquias e fundações.
- B. É custeado pelos servidores ativos e inativos, pelos pensionistas e pelo respectivo ente público.
- C. Ressalvadas as aposentadorias decorrentes de cargos acumuláveis na forma da Constituição, é vedada a percepção de mais de uma aposentadoria à conta do regime próprio cujos requisitos tenham sido preenchidos após a Emenda Constitucional Nº 20/98.
- D. O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria, e o tempo de serviço correspondente, para efeito de disponibilidade.
- E. O regime de previdência dos servidores públicos titulares de cargo efetivo observará, no que couber, os requisitos e critérios fixados para o regime geral de previdência social.
Direito Previdenciário - Previdência do Servidor Público - Regimes Próprios - Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG) - 2018 - Tribunal de Contas Estadual - MG (TCE/MG) - Auditor
- A. A aposentadoria por invalidez não exige carência, e os proventos são integrais.
- B. A aposentadoria por invalidez exige carência, e os proventos são integrais.
- C. A aposentadoria por invalidez não exige carência, e os proventos são proporcionais, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei.
- D. A aposentadoria por invalidez exige carência, e os proventos são proporcionais, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei.
- E. Após a Emenda Constitucional Nº 70/2012, todas as aposentadorias por invalidez são calculadas com proventos integrais.
