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Direito Processual do Trabalho - Nulidades - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) - 2018 - Conselho Federal de Medicina (CFM) - Advogado
A Justiça do Trabalho tem uma visão diferenciada em relação às nulidades. Com base nessa afirmação e no tema correlato, assinale a alternativa correta.
- A. Os atos inquinados geram nulidade mesmo não havendo prejuízo às partes.
- B. A nulidade deverá ser pronunciada, sob pena de preclusão, quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
- C. A nulidade declarada por juiz ou tribunal se estende a todos os atos do processo.
- D. Os atos posteriores à nulidade que não dependiam do que fora anulado também são prejudicados pela declaração de nulidade.
- E. A nulidade não será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
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Direito Processual do Trabalho - Nulidades - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (2ª edição) - Advogado
Julgue os itens seguintes, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista. No processo trabalhista, as nulidades processuais devem ser declaradas de ofício pela justiça do trabalho em razão dos poderes instrutórios dos respectivos juízos.
- C. Certo
- E. Errado
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Direito Processual do Trabalho - Nulidades - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2018 - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - SP (FAPESP/SP) - Procurador
A nulidade processual trabalhista
- A. não será declarada quando a parte concordar em ressarcir o dano da parte contrária.
- B. não será declarada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
- C. pode prejudicar os atos anteriores já praticados.
- D. pode ser declarada em favor daquele que lhe deu causa.
- E. deve ser declarada ex officio quando fundada na incompetência em razão do valor.
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Direito Processual do Trabalho - Nulidades - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2017 - TRT 24ª - Analista Judiciário
Urano ingressou com reclamatória trabalhista pretendendo receber adicional de periculosidade e horas extras em face da empresa que trabalha. Na audiência UNA designada foi requerida a prova técnica pericial e a oitiva de testemunhas por carta precatória. O juiz deferiu apenas a realização da prova pericial, encerrando a instrução processual e designando julgamento. Inconformado, o patrono de Urano pode alegar nulidade processual
- A. em qualquer fase do processo, por se tratar de nulidade fundada em incompetência de foro.
- B. apenas em grau de recurso, por se tratar de nulidade fundada em incompetência de prerrogativa.
- C. em qualquer momento do processo, quando arguida por quem lhe tiver dado causa.
- D. no prazo de cinco dias após a realização da audiência, por meio de agravo de instrumento.
- E. à primeira vez em que tiver de falar em audiência ou nos autos, em razão do princípio da preclusão.
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Direito Processual do Trabalho - Nulidades - Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG) - 2017 - CRM/MG - Advogado
Em relação às nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar:
- A. A nulidade será pronunciada quando arguida por quem lhe tiver dado causa, bem como pela parte que foi prejudicada.
- B. O princípio do interesse só alcança as nulidades relativas, pois as nulidades absolutas constituem matéria de ordem pública.
- C. O princípio do interesse só alcança as nulidades relativas, pois as nulidades absolutas constituem matéria de ordem pública.
- D. Declarada a nulidade absoluta ou relativa pelo juiz ou Tribunal, ficam prejudicados todos os atos anteriores e posteriores já praticados, como corolário do princípio do prejuízo ou transcendência.
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Direito Processual do Trabalho - Nulidades - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2016 - TRT 14ª - Analista Judiciário
A Teoria Geral do Processo conceitua a nulidade como sendo uma sanção pela qual a lei priva um ato jurídico dos seus efeitos normais, quando em sua execução não são observadas as formas ou requisitos para ele prescritas. Entretanto, diante da informalidade do processo do trabalho, em relação às nulidades é correto que
- A. só haverá nulidade quando resultar dos atos inqui nados manifesto prejuízo às partes litigantes.
- B. as partes litigantes podem arguir as nulidades a qualquer momento processual, cabendo-lhes a esco lha do momento processual que entendam oportuno.
- C. a nulidade será declarada mesmo que for possível suprir-lhe a falta ou repetir o ato, uma vez que o ato já foi realizado e se consolidou.
- D. a nulidade deverá ser pronunciada ainda que tenha sido arguida pela parte litigante que lhe originou ou lhe deu causa.
- E. o juiz que pronunciar a nulidade não precisa declarar os atos a que ela se estende porque a nulidade de um ato prejudica os atos anteriores a este.
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Direito Processual do Trabalho - Nulidades - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016 - TRT 8ª - Analista Judiciário
Acerca das nulidades e exceções aplicáveis ao processo do trabalho, assinale a opção correta.
- A. O pronunciamento da nulidade depende do consentimento da parte que lhe tiver dado causa.
- B. Pronunciada determinada nulidade, deverá ser declarada, consequentemente, a nulidade de todos os demais atos processuais.
- C. Na justiça do trabalho, admitem-se exceções apenas em matéria de defesa quanto ao mérito.
- D. O juiz da causa é obrigado a dar-se por suspeito nas situações em que o autor da ação for de sua íntima relação pessoal.
- E. A nulidade do processo judicial deve ser declarada em juízo de admissibilidade pela secretaria judicial à qual a ação trabalhista for distribuída.
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Direito Processual do Trabalho - Nulidades - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2016 - TRT 20ª - Analista Judiciário
Na reclamação trabalhista movida pelo empregado Záfiro em face da empresa Olimpo S/A houve procedência parcial em sentença. A reclamada interpôs recurso, mas por equívoco do Juízo não houve intimação do reclamante para apresentar contrarrazões. O recurso teve seu provimento negado. No caso, quanto à teoria das nulidades processuais, conforme previsão contida no texto consolidado,
- A. caberia arguição pela reclamada da nulidade processual visto que não foi cumprido ato processual essencial.
- B. deveria ser declarada a nulidade de ofício, que alcançaria todos os atos decisórios.
- C. não poderia ser declarada nulidade de ofício por não ser absoluta, mas caso fosse arguida por quaisquer das partes seria acolhida com anulação dos atos decisórios.
- D. a nulidade não seria declarada porque não houve prejuízo à parte que não foi intimada para apresentar contrarrazões do recurso.
- E. deveria ser declarada a nulidade por provocação da reclamada apenas em eventual ação rescisória a ser movida.
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Direito Processual do Trabalho - Nulidades - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015 - MANAUSPREVI/AM - Procurador Autárquico
Em relação às nulidades no processo do trabalho,
- A. não há momento oportuno previsto em lei para as relativas que podem ser arguidas em qualquer fase processual, bem como de oficio pelo magistrado.
- B. somente podem ser arguidas em audiência, diante do princípio da oralidade que norteia o processo do trabalho.
- C. poderá ser declarada mesmo que não ocorra manifesto prejuízo aos litigantes.
- D. a nulidade fundada em incompetência absoluta material ou funcional deve ser declarada ex officio.
- E. ainda que seja possível suprir-lhe a falta ou repetir o ato processual, a nulidade será pronunciada quando arguida oportunamente.
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Direito Processual do Trabalho - Nulidades - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015 - TRT 4ª - Analista Judiciário
O advogado que representa a reclamada em um dissídio individual trabalhista entende que determinado ato processual praticado pelo Magistrado encontra-se eivado por vício. Nesse caso,
- A. as nulidades relativas somente serão declaradas se houver arguição pelas partes na primeira vez que tiverem que falar em audiência ou nos autos.
- B. ainda que do ato inquinado não resulte manifesto prejuízo a parte litigante haverá nulidade.
- C. a nulidade será pronunciada mesmo que for possível suprir-lhe a falta ou repetir-se o ato.
- D. ainda que a parte tenha lhe dado causa a nulidade será declarada.
- E. a nulidade do ato processual prejudica todo o processo, ou seja, todos os atos anteriores e os posteriores, ainda que dele não dependam ou sejam consequência.
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