Direito Processual Civil - Ministério Público - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2018 - Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP) - Analista Jurídico do Ministério Público
- A. seu membro será civil e regressivamente responsável quando agir com culpa ou fraude no exercício de suas funções.
- B. gozará de prazo em dobro apenas para recorrer, não se aplicando a prerrogativa para as demais manifestações nos autos.
- C. findo o prazo para sua manifestação sem o oferecimento de parecer, o juiz requisitará os autos e dará andamento ao processo.
- D. poderá recorrer, exclusivamente, em caso de inércia da parte.
- E. nos casos de intervenção, terá vista dos autos antes das partes.
Direito Processual Civil - Ministério Público - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Ministério Público da União (MPU) - Analista do Ministério Público
- C. Certo
- E. Errado
Direito Processual Civil - Ministério Público - Instituto Quadrix - 2018 - Conselho Regional de Química 4ª Região - SP (CRQ/SP) - Profissional de Atividades Estratégicas
- C. Certo
- E. Errado
Direito Processual Civil - Ministério Público - Instituto Quadrix - 2018 - Conselho Regional de Química 4ª Região - SP (CRQ/SP) - Profissional de Atividades Estratégicas
- C. Certo
- E. Errado
Direito Processual Civil - Ministério Público - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2018 - Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL) - Técnico Judiciário
- A. não poderá opinar, quanto ao mérito da causa, desfavoravelmente à parte incapaz;
- B. não poderá produzir provas, devendo aguardar a iniciativa das partes nesse sentido;
- C. terá legitimidade recursal;
- D. será considerado intimado com a publicação dos provimentos jurisdicionais no órgão oficial;
- E. deverá intervir sempre que a Fazenda Pública seja uma das partes.
Direito Processual Civil - Ministério Público - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2018 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA) - Defensor Público
- A. não apresenta qualquer restrição quanto ao fundamento da interdição, e é concorrente com os demais legitimados ordinários.
- B. é restrita ao caso de doença mental grave, e é subsidiária, pois incidente somente quando os legitimados ordinários não existirem, forem incapazes ou, ainda, caso não promovam a interdição.
- C. não apresenta qualquer restrição quanto ao fundamento da interdição, mas é subsidiária em relação aos legitimados ordinários, pois incidente somente quando os legitimados ordinários não existirem ou forem incapazes.
- D. é restrita ao caso de doença mental grave, mas é concorrente em relação aos legitimados ordinários.
- E. é restrita ao caso de doença mental grave, e é subsidiária, pois incidente somente quando os legitimados ordinários não existirem ou forem incapazes.
Direito Processual Civil - Ministério Público - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2018 - Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) (3ª edição) - Juiz Substituto
- A. quando a prova pericial por ele requerida não seja realizada por entidade pública, caberá a ele, Ministério Público, adiantar os custos respectivos, desde que haja previsão orçamentária.
- B. em prol do Ministério Público vigora presunção de veracidade de suas alegações e de autenticidade dos documentos que juntar aos autos.
- C. se o respectivo membro deixar de cumprir decisão jurisdicional ou criar embaraço para tanto, será a ele imposta multa de até vinte por cento do valor da causa, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade disciplinar.
- D. o respectivo membro será civilmente responsável, de forma direta quando agir com fraude e regressivamente quando agir com dolo ou culpa grave.
Direito Processual Civil - Ministério Público - Instituto Quadrix - 2018 - Conselho Regional de Química 4ª Região - SP (CRQ/SP) - Profissional de Atividades Estratégicas
- C. Certo
- E. Errado
Direito Processual Civil - Ministério Público - Instituto Quadrix - 2018 - Conselho Regional de Química 4ª Região - SP (CRQ/SP) - Profissional de Atividades Estratégicas
- C. Certo
- E. Errado
Direito Processual Civil - Ministério Público - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2018 - Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF) - Procurador Legislativo
- A. julgar a demanda e aguardar eventual recurso ou trânsito em julgado, para que tenha início a fase do cumprimento da sentença.
- B. julgar improcedente a demanda, porque se está diante de interesse coletivo e não simplesmente individual.
- C. julgar o autor carecedor da ação por ilegitimidade, eis que veiculou pedido baseado em possível direito coletivo.
- D. determinar a intimação de algum dos legitimados, para a assunção do polo ativo da demanda, aditamento do pedido e da causa de pedir.
- E. remeter peças ao Ministério Público para, a seu critério, adotar medidas concernentes à sua legitimação.
