Considerando que as variáveis da condição física podem ser desenvolvidas durante as aulas de Educação Física, assinale a alternativa que descreve uma atividade adequada para o desenvolvimento da agilidade.
Maria foi vítima de estupro praticado por um desconhecido...
Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020 - TJPA/PA - Analista Judiciário - Direito
Maria foi vítima de estupro praticado por um desconhecido em um parque. Ao comparecer à delegacia, ela comunicou formalmente o ocorrido e submeteu-se a exame de corpo de delito, que comprovou a violência sexual; em seguida, foi feito o retrato falado do estuprador. Apesar dos esforços da autoridade policial, o autor do crime somente foi identificado e reconhecido pela vítima sete meses após a ocorrência do fato.
Nessa situação hipotética, concluídas as investigações, o Ministério Público deve
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A) oferecer a denúncia, visto que estão presentes as condições da ação penal.
B) manifestar-se pelo arquivamento do inquérito policial por falta de interesse de agir.
C) manifestar-se pelo arquivamento do inquérito policial por falta de possibilidade jurídica do pedido.
D) manifestar-se pelo arquivamento do inquérito policial por falta de justa causa.
E) oficiar à vítima para que ela informe se ainda tem interesse na propositura da ação penal.
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Comentários na questão
DNNL R. O.
Estupro é crime de Ação Penal Pública Incondicionada e por isso o MP pode oferecer a denúncia independentemente da representação da vítima.
Thiago Allan
Art. 225. Nos crimes definidos nos Capítulos I e II deste Título, procede-se mediante ação penal pública incondicionada. (Redação dada pela Lei nº 13.718, de 2018)
DOMINGOS MODESTO MENEZES NETO
Segundo dispõem o caput e o parágrafo único do artigo 225 do Código Penal, a ação penal nos crimes contra a liberdade sexual (estupro, violação, assédio) e nos crimes sexuais contra vulnerável (estupro de vulnerável e outros) é pública condicionada à representação, sendo, entretanto, incondicionada se a vítima for menor de 18 anos ou pessoa vulnerável.
Questões extras
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
Relacione as colunas corretamente, quanto às modalidades por meio das quais o Técnico em Gestão Cultural � Musicista pode realizar a avaliação de competências, habilidades, hábitos e atitudes:
1. Sondagem. (A) Avaliação contínua.
2. Avaliação somativa. (B) Avaliação realizada após a conclusão das atividades.
3. Avaliação formativa. (C) Avaliação diagnóstica inicial.
A relação correta é:
Ricardo, com oito anos de idade, sob diagnóstico de paralisia cerebral, apresenta atraso neuropsicomotor decorrente de tal patologia. O paciente possui controle cervical; realiza preensões com ambas as mãos, quando os objetos são colocados próximos as suas mãos; faz uso de cadeiras de rodas; apresenta um quadro de diplegia e aumento de tônus muscular; e mostra-se capaz de seguir os objetos com os olhos, mas quando intenciona pegá-los não consegue devido à imensa incoordenação motora. A mãe relata que Ricardo freqüenta escola especial, mas que, devido à incoordenação motora, o paciente não consegue manipular o computador nas aulas de informática. Relata ainda que a criança muitas vezes coloca-se em isolamento e que já passou por diversas terapias, entre as quais alguns terapeutas utilizaram como recurso o método Bobath.
Com base no estudo de caso acima e em assuntos correlatos, julgue os itens subseqüentes.
O terapeuta ocupacional deve recomendar à mãe de Ricardo que evite a prática de basquete com outros cadeirantes do clube ao qual ele é associado, pois a prática de tal esporte no seu estado pode contribuir para aumentar o isolamento em que o paciente se coloca.
