Direito Processual Civil - Provas: - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2019 - Agência de Fomento do Amapá - AP (AFAP/AP) - Analista de Fomento
a) ERRADO - a apreciação das provas pelo independe do sujeito (CPC art. 371)
b) ERRADO - a decisão do juiz precisa ser fundamentada (CPC art. 370)
c) ERRADO - O Juiz não está obrigado a atribuir à prova emprestsda de outro processo o mesmo valor considerado naquele. (CPC art. 372)
d) CERTO - CPC art. 373
e) O Juiz precisa fundamentar a decisão, ela tem ressalva legais. (CPC art 373)
complementando os apontamentos do colega, a alternativa D é o artigo 375
Considere a seguinte norma da Constituição de 1988: “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.
Com base na classificação das normas constitucionais segundo sua eficácia, consagrada no Brasil por José Afonso da Silva, a norma reproduzida é um exemplo de norma de eficácia:
A figura acima caracteriza a distribuição de uma variável aleatória X, em que f(x) representa a sua função de densidade e x, os seus valores possíveis. Considerando as informações acima, julgue os itens a seguir, referentes a probabilidade.
Acerca da organização do Estado, assinale a opção correta.
