Filosofia do Direito - Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2017 - DPE/SC - Defensor Público Substituto
- A. controlar o poder punitivo.
- B. proteger os direitos humanos dos detentos.
- C. assegurar o funcionamento automático do poder.
- D. oferecer instrumentos de persecução penal célere.
- E. desconstruir as técnicas e instrumentos de repressão.
Filosofia do Direito - Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2017 - DPE/SC - Defensor Público Substituto
- A. inerentes, respectivamente, às ciências naturais e sociais.
- B. ambos independentes dos atos de um ser humano.
- C. idênticos, pois ambos descrevem a normatividade jurídica.
- D. resultantes da junção entre fatos, valores e normas.
- E. de hierarquização relacional entre as normas jurídicas.
Filosofia do Direito - Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2017 - DPE/SC - Defensor Público Substituto
- A. tinha visão instrumental, premial e promocional do direito.
- B. ordenava os casos dentro de um sistema prévio de considerações vinculadas.
- C. tinha pretensões artísticas.
- D. levava a sério a atividade dos juristas como científica.
- E. tinha teorizações ligadas à práxis jurídica.
Filosofia do Direito - Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2017 - DPE/SC - Defensor Público Substituto
- A. os princípios são tão importantes quanto as regras.
- B. o ordenamento jurídico regula o comportamento das pessoas e o modo de produção das regras.
- C. as fontes do direito brotam da natureza.
- D. o ordenamento jurídico regula apenas o comportamento das pessoas.
- E. o ordenamento jurídico regula apenas o modo de produção das regras.
Filosofia do Direito - Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2017 - DPE/SC - Defensor Público Substituto
- A. o direito traduz a pluralidade da natureza (naturalismo pluralista).
- B. cada instituição caracteriza um ordenamento distinto (pluralismo institucional).
- C. todo direito emana do Estado (monismo estatal).
- D. a ordem internacional forma o ordenamento jurídico (monismo institucional-internacional).
- E. ordenamento é o conjunto das normas postas (positivismo institucional).
Filosofia do Direito - Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2017 - DPE/SC - Defensor Público Substituto
- A. domínio do dom da graça dos poderosos.
- B. finalidade: reconhecer direitos naturais.
- C. domínio com base na repressão penal.
- D. fé nos estatutos legais e na competência baseada em regras.
- E. sinônimo de indiferença aos fatos.
Filosofia do Direito - Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2017 - DPE/PR - Defensor Público
- A. o fundamento de validade de um ordenamento jurídico é tido como sua norma fundamental, a qual deve ser posta por uma autoridade a ela pressuposta.
- B. um sistema de normas cujo fundamento de validade e conteúdo de validade são deduzidos de uma norma pressuposta é um sistema dinâmico de normas.
- C. a interpretação autêntica feita por um órgão aplicador do Direito, sempre é criadora do Direito mesmo quando cria uma norma individual a um único caso.
- D. o propósito único e exclusivo da Teoria Pura do Direito é responder à questão: o que é e como deve ser um Direito legítimo?.
- E. sendo possível relacionar o conteúdo da norma moral com o da norma jurídica, pode haver hipóteses de aplicação em que uma norma jurídica seja, necessariamente, moral.
Filosofia do Direito - Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2017 - DPE/PR - Defensor Público
- A. A localização GPS inserida em fotos de pessoas tiradas de celulares juntamente ao reconhecimento facial automatizado permite um controle de deslocamento constante e invisível dessas pessoas, porém não é um exemplo de panóptico por não se poder visualizar quem o exerce.
- B. A indefinição do ponto de vigilância, de quem vigia e de quem aplicará eventual sanção normalizadora é considerada uma falha no sistema panóptico e exige correção, por via de procedimento de exame.
- C. Há distinção entre panoptismo e sistema panóptico, sendo que este último apenas pode ser operado via instâncias disciplinadoras oficiais do Estado, como as escolas e prisões.
- D. O monitoramento eletrônico de presos, via colocação de tornozeleiras eletrônicas com SIM Cards, é exemplo de panoptismo, cuja função de vigilância é exercida com auxílio de um software de georrastreamento.
- E. A arquitetura panóptica refere-se unicamente a estruturas físicas de edifícios (prisões, escolas, hospitais etc.), não se cogitando que sistemas de informação sejam arquitetados para operar em panoptismo.
Filosofia do Direito - Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2017 - DPE/PR - Defensor Público
- A. é possível questionar a validade de uma dada regra de reconhecimento, sem que, necessariamente, se questione a validade das regras primárias que dela extraem validade.
- B. a textura aberta do direito privilegia sua aplicação por via de precedentes judiciais, em detrimento da previsão de comandos precisos na legislação positivada.
- C. uma sociedade em que se faça presente unicamente normas primárias de obrigação apresenta uma estrutura social marcada pela certeza da aplicação destas normas.
- D. à vigência de uma ordem jurídica, na acepção coercitiva, exige-se uma crença moral de que a desobediência a esta ordem acarretará a execução da ameaça antevista.
- E. uma decisão errada, segundo padrão normativo vigente, é valida; contudo, a rejeição reiterada desse padrão pelos tribunais acarretaria alteração do sistema jurídico.
Filosofia do Direito - Geral - Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT) - 2016 - TJ/MT - Analista Judiciário
Termos como microfísica do poder, tecnologias de poder, soberania, poder disciplinar e biopoder estão presentes na filosofia de Foucault. Sobre as características do poder em Foucault, analise as afirmativas.
I - O poder se apresenta como uma trama que está presente em todas as relações sociais, constituindo uma microfísica do poder.
II - O poder disciplinar já está presente nas análises dos filósofos antigos sobre o agir político e ético.
III - O biopoder, presente no Estado de bem-estar social, pode ser considerado uma tecnologia de poder.
Está correto o que se afirma em
- A. I, II e III.
- B. II e III, apenas.
- C. I e II, apenas.
- D. I e III, apenas.
