Direito Societário - Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012 - ANP - Especialista em Regulação de Petróleo (Área 1)
O contrato social da sociedade de alimentos Ltda. foi assinado em 13/3/2009 e entregue, para registro, à junta comercial em 13/5/2009. São sócios dessa empresa Antônio, com 40% das quotas, José, com 30%, e Pedro, com os 30% restantes. Em ato separado, o sócio Antônio foi nomeado como administrador.
Com base na situação hipotética acima e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.
A responsabilidade da sociedade pelas suas dívidas é ilimitada, enquanto a de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, contudo todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Societário - Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012 - ANP - Especialista em Regulação de Petróleo (Área 1)
O contrato social da sociedade de alimentos Ltda. foi assinado em 13/3/2009 e entregue, para registro, à junta comercial em 13/5/2009. São sócios dessa empresa Antônio, com 40% das quotas, José, com 30%, e Pedro, com os 30% restantes. Em ato separado, o sócio Antônio foi nomeado como administrador.
Com base na situação hipotética acima e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.
O nome empresarial sociedade de alimentos Ltda. possui proteção apenas no estado em que foi efetuado o registro da empresa. Caso essa empresa deseje obter a proteção nos demais estados brasileiros, deverá solicitar o registro em todos os entes da federação.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Societário - Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012 - ANP - Especialista em Regulação de Petróleo (Área 1)
O contrato social da sociedade de alimentos Ltda. foi assinado em 13/3/2009 e entregue, para registro, à junta comercial em 13/5/2009. São sócios dessa empresa Antônio, com 40% das quotas, José, com 30%, e Pedro, com os 30% restantes. Em ato separado, o sócio Antônio foi nomeado como administrador.
Com base na situação hipotética acima e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.
Os efeitos do registro da sociedade retroagirão ao dia 13/3/2009.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Societário - Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011 - EBC - Analista de Empresa de Comunicação Pública
Com referência às sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem.
Caso três irmãos se reúnam e constituam a sociedade KLM Serviços Gerais Ltda., o contrato social poderá prever a regência supletiva da referida sociedade limitada pelas normas da sociedade anônima.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Societário - Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011 - EBC - Analista de Empresa de Comunicação Pública
Com referência às sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem.
Caso um juiz de direito tenha determinado a desconsideração da personalidade jurídica de certa sociedade empresária, a fim de garantir o pagamento de um credor vítima de fraude, tal desconsideração não atingirá a validade do ato constitutivo da sociedade empresária.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Societário - Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010 - CNPq - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior (Língua Inglesa)
Com base no que dispõe a legislação empresarial, julgue os itens seguintes.
Suponha que duas pessoas se associem para executar atividades empresariais, mas não registrem a referida sociedade. Nessa situação, a existência da sociedade, ainda que não personificada, pode ser alegada e provada por terceiros, independentemente da apresentação de prova documental.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Societário - Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010 - CNPq - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior (Língua Inglesa)
Com base no que dispõe a legislação empresarial, julgue os itens seguintes.
Uma sociedade de natureza artística constituída por dois músicos deve ser classificada como sociedade empresária.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Societário - Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009 - AGU - Advogado da União
A respeito dos contratos de empresas, julgue os itens seguintes
O contrato de conta-corrente classifica-se como atípico, puro, aleatório, de execução futura e, por natureza, intuitu personae.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Societário - Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009 - TRF 2ª - Juíz Federal
Assinale a opção correta acerca do direito da empresa.
- A.
O termo empresa não se refere à pessoa jurídica, mas à atividade econômica que tem por função organizar a produção ou circulação de bens ou serviços.
- B.
O termo empresário refere-se ao sócio da sociedade empresária.
- C.
Em regra, as sociedades empresárias e as simples devem-se registrar perante a junta comercial.
- D.
O profissional liberal desempenha, via de regra, atividade empresária, mesmo que não empregue terceiros.
- E.
Após o Código Civil de 2002, que adotou a teoria da empresa, não se pode mais falar em autonomia do direito comercial.
Direito Societário - Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009 - TRF 2ª - Juíz Federal
Com relação ao direito societário, assinale a opção correta.
- A.
Cônjuges não podem contratar sociedade empresarial entre si quando casados sob o regime de participação final nos aquestos.
- B.
O administrador da sociedade empresária não responde por prejuízos causados em virtude de atos culposos cometidos na gestão da sociedade.
- C.
O empresário rural deve-se registrar perante a junta comercial.
- D.
Nas sociedades de pessoas, a interdição de um dos sócios faz que este seja automaticamente excluído da sociedade.
- E.
Uma sociedade empresarial administrada por norteamericanos e com capital social holandês, contratada por iranianos e libaneses residentes na Inglaterra, deve ser considerada nacional se for registrada e mantiver sede no Brasil, além de seguir as leis brasileiras.
