O contrato social da sociedade de alimentos Ltda. foi ass...

Direito Societário - Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012 - ANP - Especialista em Regulação de Petróleo (Área 1)

O contrato social da sociedade de alimentos Ltda. foi assinado em 13/3/2009 e entregue, para registro, à junta comercial em 13/5/2009. São sócios dessa empresa Antônio, com 40% das quotas, José, com 30%, e Pedro, com os 30% restantes. Em ato separado, o sócio Antônio foi nomeado como administrador.

Com base na situação hipotética acima e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.

Os efeitos do registro da sociedade retroagirão ao dia 13/3/2009.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Entre os objetivos básicos inerentes ao modelo reserva de biosfera, NÃO se inclui:

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Elemento acidental do negócio jurídico, a condição possui, entre outras, as seguintes características:

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Segundo a diretriz de organização dos serviços de atenção à saúde dos povos indígenas, garantida pela Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, a maioria dos agravos à saúde, não atendidos pela atenção básica realizada nas aldeias, deverá ser resolvida na seguinte instância de atendimento:

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