Direito Civil - Sucessão Legítima - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2018 - Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição) - Titular de Serviços de Notas
- A. em qualquer dos casos de indignidade, não sendo necessária a declaração por sentença.
- B. que, por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade.
- C. que houverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança ou incorrerem em crime contra a sua honra, ou de seu cônjuge ou companheiro.
- D. que houverem sido autores, coautores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.
Direito Civil - Sucessão Legítima - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2018 - Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição) - Titular de Serviços de Notas
- A. é herdeiro necessário.
- B. é herdeiro, aplicando-se-lhe a regra própria de sucessão do companheiro, distinta da sucessão entre cônjuges.
- C. não é herdeiro necessário, portanto, não tendo o autor da herança deixado descendente nem ascendente vivo, a herança será deferida ao colateral de até quarto grau, em prejuízo do companheiro sobrevivente.
- D. é herdeiro, mas não necessário, e, portanto, serão válidas e eficazes as disposições testamentárias do autor da herança que, mesmo não tendo deixado descendente nem ascendente, haja excluído o companheiro, por inteiro, da herança.
Direito Civil - Sucessão Legítima - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2017 - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Advogado (XXIV Exame de Ordem Unificado)
- A. O sobrinho concorre com o tio na sucessão de Lúcia, partilhando-se por cabeça.
- B. O sobrinho representará seu pai, pré-morto, na sucessão de Lúcia.
- C. O filho do tio pré-morto será chamado à sucessão por direito de representação.
- D. O sobrinho é o único herdeiro chamado à sucessão e herda por direito próprio.
Direito Civil - Sucessão Legítima - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2017 - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Advogado (XXIV Exame de Ordem Unificado)
- A. O sobrinho concorre com o tio na sucessão de Lúcia, partilhando-se por cabeça.
- B. O sobrinho representará seu pai, pré-morto, na sucessão de Lúcia.
- C. O filho do tio pré-morto será chamado à sucessão por direito de representação.
- D. O sobrinho é o único herdeiro chamado à sucessão e herda por direito próprio.
Direito Civil - Sucessão Legítima - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) - 2014 - SEFAZ/RS - Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF
- A. Apenas I.
- B. Apenas II.
- C. Apenas III.
- D. Apenas I e II.
- E. Apenas II e III.
Direito Civil - Sucessão Legítima - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2013 - Assembléia Legislativa - PB - Procurador
Em relação à sucessão legítima e à herança vacante, analise as seguintes afirmações:
I. Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, os bens da herança, depois de arrecadados, ficarão sob a guarda e administração de um curador, até a sua entrega ao sucessor devidamente habilitado ou à declaração de sua vacância. II. Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar. III. Na classe dos colaterais, os mais próximos excluem os mais remotos, salvo o direito de representação concedido aos filhos de irmãos. Está correto o que se afirma em- A.
I e II, apenas.
- B.
I, II e III.
- C.
I e III, apenas.
- D.
II e III, apenas.
- E.
III, apenas.
Direito Civil - Sucessão Legítima - MSConcursos - 2011 - FSPSCE/RS - Advogado
Acerca do Direito das Sucessões, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I – A sucessão abrese no lugar do último domicílio do falecido.
II – Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela.
III – O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbelhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demonstrando o valor dos bens herdados.
IV – Aceita a herança, tornase definitiva a sua transmissão ao herdeiro, desde a abertura da sucessão.
V – A aceitação da herança deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial.
- A.
Todos os itens estão corretos.
- B.
Somente os itens II, III e IV estão corretos.
- C.
Somente os itens I, II, III e IV estão corretos
- D.
Somente os itens I, IV e V estão corretos.
- E.
Somente os itens I, II, IV e V estão corretos.
Direito Civil - Sucessão Legítima - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2010 - TJMS/MS - Juíz Estadual (Juíz Substituto)
Sucessão legítima.
- A.
O grau mais remoto exclui o mais próximo, na classe dos ascendentes.
- B.
Na classe dos ascendentes, o grau mais próximo exclui o mais remoto.
- C.
Há direito de representação na linha ascendente.
- D.
Havendo igualdade de linhas, os ascendentes da linha paterna herdam na integralidade.
- E.
Havendo diversidade de graus, os ascendentes da linha paterna herdam na integralidade.
Direito Civil - Sucessão Legítima - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2009 - MPE/CE - Promotor de Justiça
Na sucessão legítima o direito de representação dá-se
- A.
na linha reta descendente e, na transversal, em favor dos filhos de irmãos do falecido, quando com irmãos deste concorrerem.
- B.
apenas na linha reta ascendente.
- C.
na linha reta descendente e ascendente, mas nunca na transversal.
- D.
na linha reta ascendente e, na transversal, somente em favor dos filhos de irmãos do falecido, quando com irmãos deste concorrerem.
- E.
apenas na linha reta descendente.
Direito Civil - Sucessão Legítima - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008 - STF - Analista Judiciário
A respeito do direito de família e das sucessões, julgue os itens a seguir.
Os parentes colaterais são herdeiros necessários até o quarto grau, mas não podem herdar por representação, pois essa só ocorre na linha reta descendente e nunca na transversal. Esses parentes descendem uns dos outros e têm um tronco comum.
- C. Certo
- E. Errado
