Se um acusado, citado por edital, não comparecer para def...

Se um acusado, citado por edital, não comparecer para defender-se em ação penal pelo crime de falsidade ideológica, nem constituir advogado, o juiz
    A) deverá decretar a prisão preventiva do réu.
    B) determinará a interrupção do curso do prazo, que é prescricional.
    C) decretará revelia do réu e dará seguimento ao processo com defensor dativo.
    D) poderá determinar a produção de provas consideradas urgentes.
    E) suspenderá o processo e o curso do prazo, que é decadencial.
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Comentários na questão

Ana Zimbrão

Citação por edital: suspensão do processo e do curso do prazo prescricional. CPP, Art. 366. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312.


Resposta: D

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