O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será encaminhado:
Com base nos institutos e nas normas que regem o processo...
Direito Processual Tributário - Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017 - PGM/CE - Procurador do Muncípio
Com base nos institutos e nas normas que regem o processo judicial tributário, bem como na jurisprudência do STJ, julgue os itens subsecutivos. A garantia integral do crédito tributário é condição específica de procedibilidade para os embargos à execução fiscal, ensejando a extinção liminar da ação quando constatada a insuficiência da constrição judicial.
- C. Certo
- E. Errado
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Questões extras
Uma vítima politraumatizada apresentando os seguintes sinais: hipertensão, bradicardia e alteração do ritmo respiratório, apresenta o sinal que se denomina:
A respeito dos estudos clínicos em cancerologia, julgue os itens subsequentes.
Estudos epidemiológicos demonstraram que a neoplasia intraepitelial cervical grau 1 pode regredir espontaneamente, mesmo quando há infecção por HPV 16/18.
