Legislação Especial Federal - Lei 8.842/1994 - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2018 - Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulinia - SP (PAULIPREV/SP) - Assistente Social
- A. a Política Nacional de Saúde do Idoso.
- B. o Benefício de Prestação Continuada ao Idoso.
- C. a Lei Orgânica do Idoso.
- D. a Política Nacional do Idoso.
- E. o Estatuto do Idoso.
Legislação Especial Federal - Lei 8.842/1994 - Banca não informada - 2018 - Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PE (SUGEP/PE) - Assistente Social
- A. formulação, implementação, fiscalização e avaliação.
- B. coordenação, monitoramento e fiscalização orçamentária.
- C. formulação, avaliação participativa e fiscalização orçamentária.
- D. formulação, coordenação, supervisão e avaliação.
- E. coordenação, avaliação, elaboração de proposta orçamentária e fiscalização.
Legislação Especial Federal - Lei 8.842/1994 - Banca não informada - 2018 - Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PE (SUGEP/PE) - Assistente Social
- A. o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.
- B. o idoso carente deve ter a garantia de um salário mínimo para assegurar sua sobrevivência.
- C. o idoso deve participar através de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos.
- D. a família deve ser capacitada para os cuidados necessários com os idosos portadores de doenças degenerativas e incapacitantes.
- E. o apoio a estudos e pesquisas sobre as questões relativas ao envelhecimento.
Legislação Especial Federal - Lei 8.842/1994 - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2018 - Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) - Analista Jurídico de Defensoria
- A. Incentivar e criar programas de lazer, esporte e atividades físicas que proporcionem a melhoria da qualidade de vida do idoso e estimulem sua participação na comunidade.
- B. Incluir a Gerontologia e a Geriatria como disciplinas curriculares nos cursos superiores.
- C. Criar serviços alternativos de saúde para o idoso.
- D. Promover a capacitação de recursos para atendimento ao idoso.
- E. Promover simpósios, seminários e encontros específicos que tratem sobre a saúde do idoso.
Legislação Especial Federal - Lei 8.842/1994 - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2017 - Ministério Público Estadual - BA (MPE/BA) - Analista Técnico
- A. garantir mecanismos que impeçam a discriminação do idoso quanto à sua participação no mercado de trabalho, no setor público e privado;
- B. desenvolver programas educativos, especialmente nos meios de comunicação, a fim de informar à população sobre o processo de envelhecimento;
- C. zelar pela aplicação das normas sobre o idoso, determinando ações para evitar abusos e lesões a seus direitos;
- D. prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do idoso, mediante a participação das famílias, da sociedade e de entidades governamentais e não governamentais;
- E. incentivar e criar programas de lazer, esporte e atividades físicas que proporcionem a melhoria da qualidade de vida do idoso e estimulem a sua participação na comunidade.
Legislação Especial Federal - Lei 8.842/1994 - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) - 2017 - Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE) - Analista Judiciário
A Lei 8.842 de 04 de janeiro de 1994 oferece os parâmetros legais mínimos para a organização, no território nacional, da Política Nacional do Idoso. De acordo com essa legislação, no artigo 4º. constituem diretrizes da Política Nacional do Idoso:
I. Capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços.
II. Implementação de sistema de informações que permita a divulgação da política, dos serviços oferecidos, dos planos, programas e projetos em cada nível de governo.
III. Priorização do atendimento ao idoso em órgãos públicos e privados prestadores de serviços, quando desabrigados e sem família.
IV. A família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.
V. O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.
Estão corretas as afirmativas:
- A. I, II e III, apenas
- B. II, III e IV, apenas
- C. I, IV e V, apenas
- D. III, IV e V, apenas
- E. II, III e V, apenas
Legislação Especial Federal - Lei 8.842/1994 - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017 - Defensoria Pública do Estado do Acre - AC (DPE/AC) - Defensor Público
Vera, com sessenta e oito anos de idade, aposentada e com renda mensal de dois salários mínimos, pretende viajar de ônibus de Rio Branco – AC para o Rio de Janeiro – RJ, usufruindo de seu direito à gratuidade da passagem, mas, chegando ao guichê para requerer sua passagem, foi informada de que as vagas gratuitas, na data e horário em que ela desejava embarcar, já estavam ocupadas.
Nessa situação hipotética, de acordo com a legislação, Vera
- A. poderá pleitear desconto do valor da passagem em um dos demais assentos do veículo no horário desejado, caso haja vagas.
- B. terá direito a desconto da passagem apenas no ônibus seguinte ao pretendido, se neste não houver vaga gratuita, desde que parta até vinte e quatro horas após o primeiro horário desejado.
- C. poderá comprar a passagem para o horário desejado e pleitear reembolso do valor pago, caso não haja vaga gratuita em ônibus que parta nas quarenta e oito horas seguintes.
- D. poderá pleitear a gratuidade da passagem no horário desejado, em vaga não reservada a idosos, caso ainda haja assentos vagos.
- E. terá direito à gratuidade da passagem, em vaga não reservada, no ônibus seguinte ao pretendido, caso também não haja para ele vagas gratuitas.
Legislação Especial Federal - Lei 8.842/1994 - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017 - Defensoria Pública do Estado do Acre - AC (DPE/AC) - Defensor Público
- A. garantir ao idoso acesso a eventos culturais mediante políticas de incentivo.
- B. promover seminários, simpósios e encontros voltados a essa área.
- C. garantir ao idoso atendimento médico pelo SUS.
- D. desenvolver programas para informar a população sobre o processo de envelhecimento.
- E. promover projetos que viabilizem a participação do idoso, sem discriminação, no mercado de trabalho.
Legislação Especial Federal - Lei 8.842/1994 - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015 - CNMP - Analista Jurídico
- A. O processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos.
- B. Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso, que proporcionem sua integração às demais gerações.
- C. Participação do idoso, através de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação de políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos.
- D. Priorização do atendimento ao idoso através de suas próprias famílias, em detrimento do atendimento asilar, à exceção dos idosos que não possuam condições que garantam sua própria sobrevivência.
- E. Descentralização político-administrativa.
Legislação Especial Federal - Lei 8.842/1994 - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015 - DPE/PE - Defensor Público
- C. Certo
- E. Errado
