Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ do ano 2020

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) - 2020 - TRE PA - Técnico Judiciário - Operação de Computadores

Na Resolução CNJ 182/2013 é considerado como "conjunto de fases e etapas necessárias para se adquirir um bem e/ou contratar um serviço, contemplado o planejamento, a execução, a avaliação e o encerramento do contrato" como sendo:
    A) a Análise de Viabilidade da Contratação
    B) o Ciclo de Vida da Contratação
    C) a Ordem de Fornecimento de Bens ou de Serviço
    D) o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação
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questão 845361

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - Lei nº 11.416-2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) - 2020 - TRE PA - Provas: Analista Judiciário - Administrativa Analista Judiciário - Medicina (Psiquiatria) Analista Judiciário - Análise de Sistemas

Acerca das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006), analise as afirmativas abaixo e de valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)
( ) Consideram-se funções comissionadas de natureza gerencial aquelas em que haja vínculo de subordinação e poder de decisão, especificados em regulamento, exigindo-se do titular participação em curso de desenvolvimento gerencial oferecido pelo órgão. ( ) O ingresso em qualquer dos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário dar-se-á no primeiro padrão da classe "A" respectiva, após aprovação em concurso público, de provas ou de provas e títulos. ( ) Os órgãos do Poder Judiciário da União poderão incluir, como etapa do concurso público, programa de formação, de caráter eliminatório, classificatório ou eliminatório e classificatório. ( ) O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das carreiras dos quadros de pessoal do poder judiciário dar-se-á mediante progressão funcional e promoção.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo
    A) F, V, V, V
    B) V, F, V, F
    C) V, V, V, V
    D) V, F, F, F
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questão 845424

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - Lei nº 11.416-2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) - 2020 - TRE PA - Provas: Técnico Judiciário - Administrativa Técnico Judiciário - Operação de Computadores

Acerca das carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006), assinale a alternativa correta.
    A) A área judiciária compreende os serviços realizados privativamente por bacharéis em Direito, abrangendo processamento de feitos, execução de mandados, análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência nos vários ramos do direito, bem como elaboração de pareceres jurídicos
    B) A área administrativa compreende os serviços para a execução dos quais se exige dos titulares o devido registro no órgão fiscalizador do exercício da profissão ou o domínio de habilidades específicas, a critério da administração
    C) Os quadros de pessoal efetivo do poder judiciário são compostos pelas seguintes carreiras, constituídas pelos respectivos cargos de provimento efetivo: analista administrativo; técnico judiciário; auxiliar administrativo
    D) As atribuições dos cargos serão descritas em regulamento, observado que a carreira de auxiliar administrativo é responsável pela execução de tarefas de suporte técnico e administrativo
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questão 845494

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020 - TJPA/PA - Auxiliar Judiciário

A gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes é um macrodesafio do Poder Judiciário aplicável à justiça estadual no período de 2015 a 2020. O objetivo desse macrodesafio consiste em
    A) reduzir o acúmulo de processos de litigância em série, por meio da gestão da informação e do uso de sistemas eletrônicos.
    B) garantir a prestação de serviços de forma ágil e efetiva, com a devida segurança jurídica.
    C) implementar ações com vistas a efetivas soluções judiciais, de modo a propiciar a solução definitiva dos litígios.
    D) estabelecer ritos e procedimentos padronizados para processos semelhantes a fim de dar celeridade às decisões.
    E) criar mecanismos de controle para verificação de demandas repetitivas e mapeamento sobre grandes litigantes.
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questão 846113

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020 - TJPA/PA - Provas: Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Desenvolvimento) Analista Judiciário - Psicologia Analista Judiciário - Área Administração Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Suporte) Analista Judiciário - Área Administrati

A adoção de soluções alternativas de conflito é um dos macrodesafios do Poder Judiciário no período de 2015 a 2020. Esse macrodesafio refere-se à(ao)
    A) ampliação do rol dos atuais meios judiciais para resolução de conflitos, mediante participação do cidadão.
    B) fomento à criação de meios extrajudiciais para resolução negociada de conflitos, mediante participação do cidadão.
    C) fomento à criação de metodologias inovadoras para resolução judicial de conflitos, com a participação das partes envolvidas.
    D) incremento dos meios judiciais e extrajudiciais para resolução de conflitos, mediante participação ativa do cidadão.
    E) fomento à modernização dos processos judiciais para dar celeridade às decisões, mediante participação do cidadão.
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questão 846435

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020 - TJPA/PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Desenvolvimento)

De acordo com a Resolução n.º 182/2013, que dispõe sobre diretrizes para as contratações de solução de tecnologia da informação e comunicação (STIC) pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do CNJ, a necessidade e a descrição da STIC, a motivação e os resultados da contratação, bem como o alinhamento entre a demanda pela solução e os planejamentos estratégicos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), devem estar contidos
    A) no documento de oficialização da demanda (DOD).
    B) no planejamento estratégico de TIC do órgão.
    C) no documento de análise de viabilidade da contratação.
    D) nos documentos relativos à estratégia para contratação.
    E) nos documentos referentes à análise de riscos.
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questão 846484

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020 - TJPA/PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Desenvolvimento)

A realização dos diagnósticos para aferir o nível de cumprimento das diretrizes estratégicas de nivelamento constantes na Resolução n.º 211/2015 do CNJ é
    A) atribuição do Comitê Nacional de Gestão da Tecnologia da Informação e da Comunicação do Poder Judiciário.
    B) atribuição do CNJ.
    C) objetivo do plano estratégico de tecnologia da informação e comunicação.
    D) atribuição do comitê de governança de tecnologia da informação e comunicação.
    E) objetivo do plano diretor de tecnologia da informação e comunicação.
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questão 846486

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020 - TJPA/PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Desenvolvimento)

De acordo com a Resolução n.º 211/2015 do CNJ, o estabelecimento de estratégias, indicadores e metas institucionais, a aprovação de planos de ações e a orientação das iniciativas e dos investimentos tecnológicos no âmbito institucional são
    A) previstos na diretriz estratégica de nivelamento.
    B) previstos na iniciativa estratégica nacional.
    C) previstos no plano estratégico de tecnologia da informação e comunicação.
    D) de responsabilidade do Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário.
    E) de responsabilidade do comitê de governança de tecnologia da informação e comunicação.
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questão 846487