Legislação do Ministério Público - Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020 - MPE/CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial
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A) por cada promotor de justiça em seu ofício.
B) por núcleo de atuação especial composto por membros do Ministério Público designados pelo procurador-geral de justiça.
C) por promotores de justiça da entrância final.
D) pelos centros de apoio operacional.
E) pela assessoria do procurador-geral de justiça.
Legislação do Ministério Público - Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020 - MPE/CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial
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A) oficiar nas correições procedidas pelos juízes.
B) desenvolver grupos de estudos voltados ao aprimoramento funcional dos membros do Ministério Público.
C) elaborar projetos de ensino e pesquisa que se relacionem com o aprimoramento dos membros e servidores do Ministério Público.
D) promover intercâmbio cultural com instituições públicas nacionais.
E) remeter informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade.
Legislação do Ministério Público - Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020 - MPE/CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial
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A) demissão.
B) advertência.
C) censura.
D) suspensão.
E) aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
Legislação do Ministério Público - Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020 - MPE/CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial
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A) corregedor-geral do Ministério Público.
B) ouvidor-geral de justiça.
C) procurador-geral de justiça.
D) Conselho Superior do Ministério Público.
E) Colégio de Procuradores de Justiça.
Legislação do Ministério Público - Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020 - MPE/CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial
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A) suspensão.
B) disponibilidade compulsória.
C) demissão.
D) advertência
E) censura.
Legislação do Ministério Público - Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020 - MPE/CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial
No exercício de suas funções, o Ministério Público estadual poderá requisitar informações e documentos de autoridades, bem como de órgãos e entidades da administração pública de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Segundo a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, a requisição que tenha como destinatário governador de estado deverá ser encaminhada
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A) por promotor de justiça atuante na causa.
B) pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.
C) pelo Conselho Superior do Ministério Público.
D) pelo procurador-geral de justiça.
E) por procurador de justiça atuante na causa.
