Questões sobre Tipicidade

Direito Penal - Tipicidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020 - TJPA/PA - Auxiliar Judiciário

Iter criminis corresponde ao percurso do crime, compreendido entre o momento da cogitação pelo agente até os efeitos após sua consumação. Há relevância no estudo do iter criminis porque, conforme o caso, podem incidir institutos como desistência voluntária, princípio da consunção e tentativa. Considera-se punível o crime tentado no caso de
    A) o agente ser flagrado elaborando os planos para a prática do crime.
    B) o agente ser flagrado realizando atos de preparação para o crime.
    C) o crime, iniciada a execução, não se consumar por ineficácia absoluta do meio empregado para sua prática.
    D) o agente, iniciada a execução, desistir de prosseguir com a ação, impedindo seu resultado.
    E) o crime, iniciada a execução, não se consumar por circunstâncias alheias à vontade do agente.
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questão 846088

Direito Penal - Tipicidade - SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Civil Municipal

Herodes, portando uma faca, desfere golpe em Kublai Kahn, que cai em terra. Apesar disso, Herodes não continua com seu ataque, retirando-se imediatamente do local. Nesse caso, nos termos do Código Penal, tem-se a denominada:
    A) desistência voluntária
    B) fuga legítima
    C) sistemática impossível
    D) hostilidade recolhida
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questão 845921

Direito Penal - Tipicidade - SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Civil Municipal

Becket saca de um revólver e desfere seis tiros em Bebezão para resolver um desentendimento ocorrido em determinado bar. Nenhum dos tiros atinge a vítima. Nesse caso, deve ser classificada a tentativa como:
    A) cruenta
    B) vermelha
    C) branca
    D) inadmissível
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questão 845922

Direito Penal - Tipicidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020 - TJPA/PA - Analista Judiciário - Direito

Na confraternização de final de ano de um tribunal de justiça, Ulisses, servidor do órgão, e o desembargador ganharam um relógio da mesma marca — em embalagens idênticas —, mas de valores diferentes, sendo consideravelmente mais caro o do desembargador. Ao ir embora, Ulisses levou consigo, por engano, o presente do desembargador, o qual, ao notar o sumiço do relógio e acreditando ter sido vítima de crime, acionou a polícia civil. Testemunhas afirmaram ter visto Ulisses com a referida caixa. No dia seguinte, o servidor tomou conhecimento dos fatos e dirigiu-se espontaneamente à autoridade policial, afirmando que o relógio estava na casa de sua namorada, onde fora apreendido.

Nessa situação hipotética, a conduta de Ulisses na festa caracterizou

    A) erro de tipo.
    B) excludente de ilicitude.
    C) arrependimento posterior.
    D) erro de proibição.
    E) crime impossível.
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questão 846222

Direito Penal - Tipicidade - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2020 - TJMS/MS - Juiz Substituto

No tocante à tentativa, acertado afirmar que
    A) é impunível nos casos de contravenção penal e de falta grave no curso da execução penal.
    B) o cálculo da prescrição em abstrato é regulado pelo máximo da pena cominada ao delito imputado, menos dois terços.
    C) não incide o respectivo redutor na fixação da quantidade de dias-multa.
    D) é aplicável o redutor mínimo de um terço para efeito de verificação de cabimento da suspensão condicional do processo.
    E) é possível nos crimes formais, se plurissubsistentes.
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questão 844186

Direito Penal - Tipicidade - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2020 - TJMS/MS - Juiz Substituto

Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que
    A) é excluída pelos chamados princípios da insignificância e adequação social, ausentes tipicidade formal e material, respectivamente.
    B) o consentimento do ofendido, às vezes, pode afastar a própria tipicidade da conduta e, em outras, constituir causa supralegal de exclusão da ilicitude, segundo entendimento doutrinário.
    C) o erro sobre elemento do tipo exclui o dolo e, por isso, incide sobre a ilicitude do comportamento, refletindo na culpabilidade, de modo a excluí-la ou atenuá-la.
    D) é afastada nas hipóteses de crime impossível e arrependimento posterior.
    E) o dolo, segundo a teoria finalista, constitui elemento normativo do tipo.
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questão 844188

Direito Penal - Tipicidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020 - TJPA/PA - Oficial de Justiça - Avaliador

Na confraternização de final de ano de um tribunal de justiça, Ulisses, servidor do órgão, e o desembargador ganharam um relógio da mesma marca — em embalagens idênticas —, mas de valores diferentes, sendo consideravelmente mais caro o do desembargador. Ao ir embora, Ulisses levou consigo, por engano, o presente do desembargador, o qual, ao notar o sumiço do relógio e acreditando ter sido vítima de crime, acionou a polícia civil. Testemunhas afirmaram ter visto Ulisses com a referida caixa. No dia seguinte, o servidor tomou conhecimento dos fatos e dirigiu-se espontaneamente à autoridade policial, afirmando que o relógio estava na casa de sua namorada, onde fora apreendido.

Nessa situação hipotética, a conduta de Ulisses na festa caracterizou

    A) erro de tipo.
    B) excludente de ilicitude.
    C) arrependimento posterior.
    D) erro de proibição.
    E) crime impossível.
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questão 846012