Direito Penal - Rixa - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) - 2016 - PCDF/DF - Perito Criminal
O Código Penal Brasileiro estabelece, em seu artigo 137, o crime de rixa, especificamente apresentando os elementos a seguir.
Participar de rixa, salvo para separar os contendores: pena detenção, de 15 dias a dois meses, ou multa.
Com base no exposto, quanto à classificação das infrações penais, é correto afirmar que a rixa é um crime
- A. de mão própria.
- B. permanente.
- C. culposo.
- D. omissivo.
- E. plurissubjetivo.
Direito Penal - Rixa - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015 - STJ - Analista Judiciário
- C. Certo
- E. Errado
Direito Penal - Rixa - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2014 - Polícia Civil - MT - Escrivão de Polícia Civil
- A. é crime comum, de dano, comissivo por omissão, coletivo, não transeunte como regra, unissubsistente, instantâneo.
- B. é crime comum, de perigo, comissivo, coletivo, não transeunte como regra, plurissubsistente, Instantâneo.
- C. é crime próprio, de dano, comissivo, plurissubjetivo, transeunte como regra, plurissubsistente, permanente.
- D. é crime próprio, de perigo, comissivo omissão, monossubjetivo, não transeunte como regra, unissubsistente, permanente.
- E. é crime comum, de perigo, comissivo, monossubjetivo, transeunte como regra, plurissubsistente, instantâneo.
Direito Penal - Rixa - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2010 - SEJUS/RO - Agente Penitenciário
- A. Rixa.
- B. Perigo de contágio de moléstia grave.
- C. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.
- D. Homicídio.
- E. Aborto provocado por terceiro.
Direito Penal - Rixa - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008 - MPE/AM - Agente Técnico
Com base no direito penal, julgue os itens a seguir.
Independentemente das conseqüências do crime de rixa, a punição aos contendores é sempre aplicável.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Penal - Rixa - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006 - Polícia Civil - ES - Escrivão de Polícia
- C. Certo
- E. Errado
Direito Penal - Rixa - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2005 - CLDF/DF - Técnico legislativo
- C. Certo
- E. Errado
Direito Penal - Rixa - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004 - STJ - Analista Judiciário
Fernando, Antônio e Marcos, que nutriam rivalidade recíproca, encontraram-se em uma festa e passaram a se agredir mutuamente, sendo que Paulo, desafeto de Antônio, ingressou no tumulto e desferiu golpe de faca no último, lesionando-o seriamente. No mesmo contexto, Fabiano, conhecido brigão da localidade, aproveitando-se da confusão, distribuiu socos e pontapés, retirando-se do tumulto antes do término.
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.
Fabiano, apesar de ter desistido voluntariamente da rixa, nada fez para impedir o resultado de lesões corporais em Antônio, que era seu dever, daí porque responderá pela participação nas lesões sofridas por Antônio.
- C. Certo
- E. Errado
- C. Certo
- E. Errado
