Direito Penal - Outras Falsidades - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS) - Técnico Tributário da Receita Estadual (P2)
Situação hipotética I: João, durante abordagem por um policial militar, atribuiu a si nome diverso, a fim de se esquivar de mandado de prisão pendente de cumprimento.
Situação hipotética II: Caio, durante abordagem em blitz policial, apresentou documento de identidade falso, estando ciente da falsidade do documento.
Considerando as situações hipotéticas I e II, assinale a opção correta.
- A. Apenas Caio praticou crime, porque a conduta de João está coberta pelo direito de ampla defesa.
- B. Ambos praticaram crime de falsa identidade.
- C. João praticou crime de estelionato.
- D. Caio praticou crime de falsa identidade; e João, crime de falsidade ideológica.
- E. João praticou crime de falsa identidade; e Caio, crime de uso de documento falso.
Direito Penal - Outras Falsidades - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2018 - Câmara de Barretos - SP - Advogado
- A. uso de documento falso.
- B. estelionato.
- C. falsificação de documento público.
- D. fraude de lei sobre estrangeiro.
- E. falsa identidade.
Direito Penal - Outras Falsidades - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2017 - CRbio (1ª Região)/MT - Analista
- A. nos crimes de perigo comum, a forma qualificada só se aplica nos casos em que há dolo do agente.
- B. quem importa cosmético, sem as características de identidade admitidas para a comercialização, em tese, pratica o crime de falsificação de produto destinado a fim terapêutico.
- C. quem omite em documento público declaração que dele deveria constar, em tese, pratica o crime de falsificação de documento público, sujeito a pena de reclusão, de 02 (dois) a 06 (seis) anos.
- D. o fiscal que exige para si vantagem indevida para não lavrar auto de infração, em tese, pratica o crime de excesso de exação.
- E. o prefeito que, a 10 (dez) meses do fim do mandato, autoriza aumento de despesa com pessoal, em tese, pratica o crime de aumento de despesa total com pessoal no último ano de mandato ou legislatura.
Direito Penal - Outras Falsidades - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Procurador Municipal
- A. O indivíduo que, ao ser preso em flagrante, informa nome falso com o objetivo de esconder seus maus antecedentes pratica o crime de falsa identidade, não sendo cabível a alegação do direito à autodefesa e à não autoincriminação.
- B. Para a configuração do crime de descaminho, é necessária a constituição definitiva do crédito tributário por processo administrativo-fiscal.
- C. Em se tratando de crime de concussão, a situação de flagrante se configura com a entrega da vantagem indevida.
- D. O crime de sonegação fiscal não absorve o crime de falsidade ideológica, mesmo que seja praticado unicamente para assegurar a evasão fiscal.
Direito Penal - Outras Falsidades - Instituto Quadrix - 2017 - CFO/DF - Procurador Jurídico
- C. Certo
- E. Errado
Direito Penal - Outras Falsidades - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2017 - Prefeitura de Porto Ferreira - SP - Procurador Jurídico
- A. A conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial é típica, ainda que em situação de alegada autodefesa.
- B. A abolitio criminis temporária, prevista na Lei no 10.826/2003, não se aplica ao crime de posse de arma de fogo de uso permitido com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, independentemente da data do cometimento do crime.
- C. É possível o reconhecimento do privilégio previsto no § 2o do art. 155 do CP nos casos de crime de furto qualificado, ainda que não for primário o agente, mas for de pequeno valor a coisa furtada e for a qualificadora de ordem objetiva.
- D. A configuração do crime do art. 244-B do ECA depende da prova da efetiva corrupção do menor, por se tratar de delito material.
- E. É possível a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base, desde que haja fundamentação por parte do magistrado.
Direito Penal - Outras Falsidades - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017 - TRE BA - Analista Judiciário
Marcos estava sendo acusado de roubo. Preocupado com o futuro de Marcos, que havia recentemente sido aprovado em um concurso para a carreira policial, Carlos, pai de Marcos, comunicou à autoridade ser o autor do roubo e assumiu, em juízo, a prática do crime.
Nessa situação hipotética, caso seja descoberta a mentira, Carlos responderá pela prática do crime de
- A. falso testemunho.
- B. fraude processual.
- C. autoacusação falsa.
- D. denunciação caluniosa.
- E. comunicação falsa de crime.
Direito Penal - Outras Falsidades - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016 - TCE/PA - Auditor de Controle Externo
- C. Certo
- E. Errado
Direito Penal - Outras Falsidades - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015 - TCE/RN - Auditor
- C. Certo
- E. Errado
Direito Penal - Outras Falsidades - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012 - TCE/AP - Analista de Controle Externo
Quem
- A.
corrige erros materiais em um contrato comete crime de alteração de documento particular verdadeiro.
- B.
desvia e faz circular moeda cuja circulação não estava autorizada só responde por crime contra a fé pública se a autorização para circulação não vier a ser dada.
- C.
possui objeto especialmente destinado à falsificação de moeda só responde por crime contra a fé pública se vier a utilizá-lo efetivamente para a falsificação de moeda.
- D.
comparece a juízo sob nome falso, a fim de manterse isento da mácula nos registros públicos, comete crime de falsa identidade.
- E.
restitui à circulação, tendo recebido de boa fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada, depois de conhecer a falsidade, não comete nenhum delito.
