Direito Comercial / Empresarial - Nome empresarial - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015 - TJPE/PE - Juiz Substituto
- A. O nome de sócio que vier a falecer pode ser conservado na firma social.
- B. É vedada a alienação do nome empresarial.
- C. A inscrição do nome empresarial somente será cancelada a requerimento do seu titular, mesmo quando cessado o exercício da atividade para que foi adotado.
- D. Independentemente de previsão contratual, o adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode usar o nome empresarial do alienante, precedido do seu próprio, com a qualificação de sucessor.
- E. A sociedade em conta de participação pode ter firma ou denominação.
Direito Comercial / Empresarial - Nome empresarial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013 - SEFAZ/ES - Auditor Fiscal da Receita Estadual
Em relação à empresa, ao estabelecimento comercial e ao nome empresarial, assinale a opção correta.
- A.
O empresário que se tornar absolutamente incapaz não poderá continuar a empresa.
- B.
Para a eficácia do trespasse, é necessário o pagamento de todas as dívidas ou o prévio consentimento dos credores, salvo na hipótese de o alienante permanecer solvente após a alienação.
- C.
A sede do estabelecimento comercial é necessária ao desempenho da atividade empresarial, por isso ela não pode ser objeto de penhora.
- D.
Se o sócio que tiver emprestado seu nome civil à composição do nome empresarial for retirado da sociedade, não será necessária a alteração da firma da referida sociedade limitada.
- E.
O conceito de empresário abrange o exercício episódico da produção de certa mercadoria destinada à venda no mercado.
Direito Comercial / Empresarial - Nome empresarial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010 - AGU - Procurador Federal de 2ª Categoria
Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere a direito comercial.
Sérgio, administrador da pessoa jurídica Gama Ltda., celebrou contrato em nome dessa pessoa jurídica com a pessoa jurídica Delta Ltda. e, no respectivo instrumento, apôs a firma de Gama, omitindo tanto a palavra limitada como a sua abreviatura. Nessa situação, a omissão deve ser considerada mero erro material e não ensejará nenhuma repercussão jurídica.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Comercial / Empresarial - Nome empresarial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010 - TCE/BA - Procurador do Ministério Público
Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes.
De acordo com o Código Civil, considera-se nome empresarial a firma ou a denominação adotada para o exercício de empresa; dessa forma, a sociedade em conta de participação pode ter firma ou denominação.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Comercial / Empresarial - Nome empresarial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil (Àrea 5)
Após concluírem o curso de economia, Humberto, Gaspar e Antônio resolveram constituir sociedade para explorar atividade tipicamente bancária, consistente na captação de recursos de terceiros, por meio de depósitos à vista mediante promessa de remuneração, para emprestá-los a outros clientes mediante contratos de mútuo a serem implementados por meio de abertura de crédito em conta-corrente.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
A espécie de nome empresarial a ser adotada pela sociedade deverá, necessariamente, ser a denominação social.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Comercial / Empresarial - Nome empresarial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008 - TJDFT/DF - Titularidade de Serviços Notariais e de Registro
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens de 82 a 90.
A espécie do nome empresarial adotado é firma social, conforme facultado pela lei para a espécie de sociedade empresária criada, o que indica que os sócios respondem pelas obrigações da sociedade de forma subsidiária.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Comercial / Empresarial - Nome empresarial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2007 - BASA/AM - Técnico Científico
Leonardo firmou contrato de arrendamento do estabelecimento empresarial do Restaurante Boa Mesa Ltda., do qual é gerente.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens, acerca das normas de direito societário.
O nome empresarial Restaurante Boa Mesa Ltda. representa uma firma.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Comercial / Empresarial - Nome empresarial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2007 - Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM) - Técnico Científico
Leonardo firmou contrato de arrendamento do estabelecimento empresarial do Restaurante Boa Mesa Ltda., do qual é gerente.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens, acerca das normas de direito societário.
Por expressa disposição legal, Leonardo não poderá estar em juízo em nome do Restaurante Boa Mesa Ltda.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Comercial / Empresarial - Nome empresarial - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2006 - Tribunal de Contas Estadual - PB (TCE/PB) - Auditor de Contas Públicas
- A. constitui ilícito, uma vez que a firma da sociedade limitada deve conter o nome de todos os sócios, sob pena de a sociedade se reputar irregular.
- B. é compatível com o regime aplicável à sociedade limitada, em que a firma pode ser composta pelo nome de um ou mais sócios.
- C. é irrelevante para efeito da fixação da responsabilidade pessoal dos sócios, porque todos os sócios são solidariamente responsáveis pelas dívidas sociais.
- D. tem conseqüências relativamente à responsabilidade pessoal dos sócios, pois apenas os sócios cujos nomes constem da firma respondem pelas dívidas sociais.
- E. implicará a impossibilidade de Camilo exercer cargo de administrador da sociedade.
Direito Comercial / Empresarial - Nome empresarial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004 - SGA/DF - Analista de Apoio às Atividades Jurídicas
Acerca do direito empresarial, julgue os itens que se seguem.
Quanto ao nome empresarial, as sociedades limitadas podem adotar firma ou denominação, mas as sociedades em conta de participação somente podem ser designadas mediante firma.
- C. Certo
- E. Errado
