Direito Comercial / Empresarial - Contratos Mercantis - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2018 - excluir - Advogado (XXVI Exame de Ordem Unificado)
- A. multimodal.
- B. combinado.
- C. cumulativo.
- D. de fato.
Direito Comercial / Empresarial - Contratos Mercantis - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017 - Procuradoria Geral do Estado - SE (PGE/SE) - Procurador do Estado
Em relação aos contratos mercantis, julgue os itens a seguir.
I O atraso longo e habitual no pagamento das parcelas do prêmio ajustado em contrato de seguro é suficiente para a constituição da mora, ainda que não haja notificação prévia da seguradora.
II A cobrança antecipada do valor residual garantido não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil.
III As cláusulas de exclusividade e de territorialidade são típicas de um contrato de factoring.
IV Na hipótese de inadimplemento no contrato de alienação fiduciária em garantia, o credor poderá vender a coisa a terceiros, independentemente de leilão, hasta pública, avaliação prévia ou medida judicial.
Estão certos apenas os itens
- A. I e II.
- B. I e III.
- C. II e III.
- D. III e IV.
- E. I, II e IV.
Direito Comercial / Empresarial - Contratos Mercantis - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015 - TRF 5ª - Juiz Federal Substituto
A empresa Gama Factoring ajuizou execução contra Beta Comércio e Mauro da Silva, com o objetivo de receber nota promissória dada em garantia de duplicatas sacadas contra a empresa Jota Comércio, que foram recebidas pela exequente mediante endosso subscrito pelos executados, no âmbito de contrato de fomento mercantil.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
- A. A existência do crédito em si não pode mais ser discutida pela Gama Factoring.
- B. De acordo com o entendimento do STJ, a Gama Factoring caracteriza-se como instituição financeira.
- C. A regra é que a Gama Factoring assuma o risco e não tenha direito à ação de regresso contra Beta Comércio e Mauro da Silva.
- D. Nesse tipo contratual, os executados devem garantir a solvência do crédito.
- E. A executada não poderá alegar defesa que tenha contra a emitente da duplicata.
Direito Comercial / Empresarial - Contratos Mercantis - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2015 - TJSP/SP - Juiz Substituto
- A. é permitido retirar do estabelecimento do devedor bens móveis sobre os quais o credor tenha propriedade fiduciária, mesmo que sejam eles essenciais à atividade empresarial do recuperando.
- B. não tramitam as ações propostas contra a recuperanda que demandem quantias ilíquidas.
- C. o juízo da recuperação judicial é competente para decidir sobre a constrição de todos os bens da recuperanda, mesmo que não abrangidos pelo plano de recuperação da empresa.
- D. não são suspensas as execuções fiscais em face da recuperanda.
Direito Comercial / Empresarial - Contratos Mercantis - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2014 - SEFAZ/RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual
- A. Pelo contrato de agência, uma pessoa assume, em caráter não eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, caracterizando-se a distribuição quando o agente tiver à sua disposição a coisa a ser negociada.
- B. Franquia é o contrato pelo qual um empresário obriga-se a comercializar, com ou sem exclusividade, em determinado território, os produtos fabricados por outro empresário.
- C. Nos contratos mercantis entre empresários, não terá aplicação o Código de Defesa do Consumidor, mas somente os Códigos Civil e Comercial.
- D. A compra e venda mercantil é um contrato real, ou seja, para sua constituição é preciso a entrega do bem adquirido para aperfeiçoamento do vínculo contratual.
- E. Na comissão mercantil, o vínculo contratual se dá entre o comissário, que se obriga a realizar negócios mercantis com terceiros em nome e por conta do comitente, com responsabilidade pessoal deste pelos atos praticados.
Direito Comercial / Empresarial - Contratos Mercantis - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2011 - Petrobras - Advogado (Júnior)
- A. know-how.
- B. empreitada.
- C. franchising.
- D. engineering.
- E. assistência técnica.
Direito Comercial / Empresarial - Contratos Mercantis - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2010 - Secretaria da Fazenda do Estado - SC (SEFAZ/SC) - Analista Financeiro do Tesouro Estadual (Prova 2)
- A. Os contratos futuros não têm a característica da intercambialidade, ou seja, comprar um contrato de venda não anula a compra de um contrato de compra, e vice-versa.
- B. CDBs (Certificado de Depósito Bancário) são títulos emitidos pelos bancos comerciais e de investimentos, que pagam taxas de juros em determinado vencimento para seus compradores. O dinheiro captado nos CDBs é usado para as operações de crédito do banco.
- C. As debêntures são títulos de renda fixa emitidos por sociedade anônima para tomar empréstimos no mercado. Seu lançamento pode ser público ou particular.
- D. Derivativos são contratos cujo valor tem como base o preço de um determinado ativo. Por exemplo, um contrato futuro de café é um derivativo porque seu valor depende (“deriva”) do preço do café. Os mercados de derivativos se compõem de contratos futuros, de opções, a termo e de swaps (troca).
- E. As operações a termo e futuro consistem numa compra ou venda de uma determinada quantidade de ativos financeiros, por um preço previamente estabelecido, para liquidação numa data específica no futuro, a contar da data da operação.
Direito Comercial / Empresarial - Contratos Mercantis - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2010 - Secretaria da Fazenda do Estado - SC (SEFAZ/SC) - Analista Financeiro do Tesouro Estadual (Prova 2)
- A. Estes certificados de depósitos bancários são títulos nominativos emitidos pelos bancos e vendidos ao público como forma de captação de recursos.
- B. O CDB pré-fixado não possui nenhuma restrição em relação a resgates antecipados, enquanto o CDB pós-fixado não pode ser resgatado antecipadamente.
- C. No CDB pré-fixado, o cliente já sabe quanto vai receber no vencimento do título, pois o percentual de remuneração é definido no fechamento da aplicação. No CDB pós-fixado, a remuneração do título é composta por um percentual do CDI, porém não é possível saber o valor futuro deste índice, ou informar o valor que será resgatado no seu vencimento.
- D. Os CDBs pré-fixados são títulos que não têm prazo mínimo, não podendo ter o seu vencimento em sábados, domingos, ou feriados. A rentabilidade destes títulos é determinada na hora da aplicação, e portanto, você saberá previamente o quanto irá receber no vencimento. Nos momentos de crise, com tendência à queda das taxas de juros, os bancos darão preferência à captação de recursos em CDB pré-fixado de prazo longo.
- E. Os CDBs pós-fixados podem ser oferecidos pelos bancos com ou sem liquidez diária, rendem de acordo com o desempenho de indicadores como os Certificados de Depósito Interbancário (CDI) ou a Taxa de Referência (TR). Estes títulos são populares em momentos onde existe perspectiva de aumento dos juros.
Direito Comercial / Empresarial - Contratos Mercantis - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2010 - Secretaria da Fazenda do Estado - SC (SEFAZ/SC) - Analista Financeiro do Tesouro Estadual (Prova 2)
- A. Os RDBs são títulos de renda fixa emitidos por sociedade anônima para tomar empréstimos no mercado. Seu lançamento pode ser público ou particular.
- B. Os Recibos de Depósitos Bancários são títulos de renda variável, representativos de depósitos à vista, utilizados pelos bancos comerciais como mecanismos de captação de recursos a longo prazo. Estes tipos de investimento envolvem uma promessa de pagamento futuro do valor investido, acrescido da taxa pactuada no momento da transação.
- C. Os Recibos de Depósitos Bancários são títulos de renda fixa, representativos de depósitos a prazo, utilizados pelos bancos comerciais como mecanismos de captação de recursos. Estes tipos de investimento envolvem uma promessa de pagamento futuro do valor investido, acrescido da taxa pactuada no momento da transação.
- D. Os Recibos de Depósitos Bancários são títulos de renda variável, representativos de depósitos à vista, utilizados pelos bancos de investimento como mecanismos de captação de recursos. Estes tipos de investimento podem ou não envolver uma promessa de pagamento futuro do valor investido.
- E. Os RDBs pós-fixados podem ser oferecidos pelos bancos com ou sem liquidez diária, rendem de acordo com o desempenho de indicadores como os Certificados de Depósito Interbancário (CDI), a Taxa de Referência (TR), ou a Variação cambial. Estes títulos são considerados populares em momentos onde existe perspectiva de aumento dos juros e inflação.
Direito Comercial / Empresarial - Contratos Mercantis - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catariana - TJSC (TJ - SC) - 2009 - TJSC/SC - Juíz Estadual (PROVA TIPO 1)
Diante das afirmações abaixo, assinale a alternativa correta:
I. O contrato bancário de abertura de crédito rotativo em dinheiro é caracterizado como mútuo feneratício. O tomador paga os juros apenas sobre os valores efetivamente utilizados. No entanto, a instituição financeira não pode cobrar a comissão de abertura de crédito se não houve utilização do valor em parte ou total.
II. O aceite ordinário de duplicata mercantil é aquele dado no campo próprio do título, enquanto o aceite por comunicação é confirmado por escrito. O aceite ordinário permite a circulação do título, já o aceite por comunicação não torna hábil a duplicata para a circulação, embora o torne suficiente para o protesto e para a ação de execução.
III. Nos contratos de seguro marítimo é dispensável a inspeção judicial para que seja declarado o direito à indenização.
IV. A invalidade da cambial implica a nulidade da relação jurídica que a criou.
V. A resilição unilateral do contrato de prestação de serviços poderá ter seus efeitos adiados até transcorrido prazo suficiente para que a parte prejudicada que fez investimentos de vulto não sofra maiores consequências, analisadas as circunstâncias do caso concreto pelo Judiciário. Por seu turno, a resolução do contrato de prestação de serviços pode ocorrer através de pacto comissório e, na ausência de estipulação, diz-se que ele é tácito quando ocorrer o inadimplemento de uma das obrigações.
- A.
Todas as proposições estão corretas.
- B.
Somente as proposições II e IV estão corretas.
- C.
Somente as proposições II, III, IV e V estão corretas.
- D.
Somente as proposições I, III e V estão corretas.
- E.
Somente as proposições II, III e V estão corretas.
