Questões sobre Acionista

O mecanismo que confere ao acionista o direito de exercer a preferência para adquirir novas ações ou ativos conversíveis em ações, em razão da proporção das ações que possui em uma companhia, quando esta realiza aumento de capital, é denominado direito de
  • A. subscrição
  • B. voto
  • C. opção
  • D. aumento de capital
  • E. participação nos resultados
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A respeito do direito econômico, julgue os itens que se seguem.

A posição dominante no mercado é presumida pela Lei Antitruste quando a empresa ou grupo de empresas controla 20% de mercado relevante, podendo esse percentual ser alterado pelo CADE para setores específicos da economia.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Com base na legislação societária e, em particular, na Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações, julgue os itens seguintes.

A redução do dividendo obrigatório e a mudança de objeto da companhia exigem quorum qualificado para deliberação, dando ao acionista, incondicionalmente, o direito de retirada, com reembolso do valor das suas ações.

  • C. Certo
  • E. Errado
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