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Direito Civil - Contratos em Espécie - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2020 - TJMS/MS - Juiz Substituto
A compra e venda
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A) transfere o domínio da coisa pelo só fato da celebração do contrato.
B) pode ter por objeto coisa atual ou futura; neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era a de concluir contrato aleatório.
C) deve ter a fixação do preço efetuada somente pelas partes, vedada a fixação por terceiros por sua potestividade.
D) não pode ter o preço fixado por taxa de mercado ou de bolsa, por sua aleatoriedade e incerteza.
E) é defesa entre cônjuges, em relação a bens excluídos da comunhão.
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Direito Civil - Contratos em Espécie - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2020 - TJRS/RS - Oficial de Justiça
Vitor foi contratado para representar o senhor Gervásio na realização de determinados atos jurídicos que lhe reverteriam benefício patrimonial. No curso da atuação, entretanto, Vitor toma ciência de que Gervásio veio a falecer.
Diante disso, o mandato:
Diante disso, o mandato:
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A) se extingue, e Vitor não deve mais atuar;
B) se extingue, mas Vitor deve concluir os atos já começados, se houver perigo na demora;
C) se mantém até a abertura de inventário, e Vitor deve continuar atuando;
D) se mantém, mas os atos de Vitor deverão ser ratificados pelo inventariante;
E) se mantém até que Vitor termine todos os atos de que foi incumbido, não podendo o inventariante revogar seus poderes.
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