Controle Externo - Funções de Controle Externo - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2010 - TCE/AP - Procurador
Sobre o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas é correto afirmar que
- A.
a investidura nos cargos de Procurador de Contas far-se-á mediante concurso público de provas ou provas e títulos.
- B.
a ele não se aplica o princípio da independência funcional, uma vez que subordinado ao Presidente do Tribunal de Contas.
- C.
sua oitiva nos processos é determinada pelo Presidente do Tribunal de Contas.
- D.
a proposta para alteração do quadro de Procuradores de Contas cabe à Presidência do Tribunal de Contas.
- E.
não há previsão legal do exercício, pelos Procuradores de Contas, de funções delegadas pelo Procurador- Geral.
Controle Externo - Funções de Controle Externo - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2010 - MPE/SC - Procurador (Específico)
Segundo a Resolução nº TC 16/94, os atos de admissão de pessoal, a qualquer título, excetuados os cargos em comissão, serão integrados, entre outros, pelos seguintes documentos:
I. Ato de nomeação.
II. Laudo de Inspeção de Saúde, procedida por órgão médico oficial, salvo quando se tratar de servidor público, em efetivo exercício.
III. Comprovante da existência da vaga.
IV. Declaração de não acumulação de cargos.
V. Termo de posse e Declaração de bens.
Estão corretas as opções:
- A.
I, II, III, IV e V.
- B.
I, II, III e V.
- C.
I, III e IV.
- D.
II e V.
- E.
III e IV.
Controle Externo - Funções de Controle Externo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009 - Ministério da Saúde - Técnico em Contabilidade
De acordo com as normas relativas aos controles externos na administração pública, julgue os itens a seguir.
Compete ao controle externo fiscalizar as contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta, nos termos do tratado constitutivo.
- C. Certo
- E. Errado
Controle Externo - Funções de Controle Externo - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2007 - TCE/AM - Auditor
Quanto às finalidades do controle externo, considere as assertivas:
I. Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.
II. Fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, a Estado, ao Distrito Federal ou a Município.
III. Prestar as informações solicitadas pelo Congresso Nacional, por qualquer de suas Casas, ou por qualquer das respectivas Comissões, sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial e sobre resultados de auditorias e inspeções realizadas.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
- A. I.
- B. II.
- C. III.
- D. I e III.
- E. II e III.
