Questões sobre Organismos Internacionais

“O Pacto Mundial para a Migração da ONU é aprovado em conferência no Marrocos (...) Representantes de quase 160 países aprovaram formalmente o Pacto Mundial para migração das Nações Unidas nesta segunda-feira (10), em Marrakech, no Marrocos” (disponível em https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/12/10/pacto-mundial-para-a-migracao-da-onu-adotado-oficialmente.ghtml). Acerca de tal pacto global é incorreto afirmar:
  • A. O pacto tem por objetivo reforçar a cooperação internacional para uma migração segura, ordenada e regular.
  • B. O pacto proíbe as detenções arbitrárias e apenas autoriza as prisões como medida de último recurso.
  • C. O Brasil, ainda representado pelo governo Michel Temer e pelo então ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, assinou o acordo.
  • D. Os Estados Unidos se retiraram da elaboração do texto em dezembro de 2017 por considerá-lo contrário à política migratória do presidente americano, Donald Trump.
  • E. O pacto é vinculante e destaca princípios (defesa dos direitos humanos, das crianças, reconhecimento da soberania nacional), mas não enumera propostas para ajudar os países a enfrentar as migrações.
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O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas é formado por 15 membros, sendo 5 permanentes e 10 não permanentes. Assinale a alternativa que indique um membro não permanente do Conselho.
  • A. Rússia
  • B. China
  • C. Reino Unido
  • D. Japão
  • E. França
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Tendo em vista que a participação do Brasil na promoção de esforços de integração na América do Sul se dá sob diferentes formas e instâncias e envolve iniciativas político-diplomáticas e o engajamento em mecanismos regionais e sub-regionais de integração econômica e de cooperação, julgue (C ou E) os itens seguintes, relativos a esse tema. Embora o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) tenha sido concebido para, entre outros objetivos, consolidar a América do Sul como zona de paz, temas centrais para a segurança regional, como a luta contra o narcotráfico e o enfrentamento da delinquência associada aos ilícitos transnacionais não se afirmaram em sua agenda, tendo sido assumidos em conselhos específicos da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).
  • C. Certo
  • E. Errado
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A crescente exposição do Estado e da sociedade brasileira às dinâmicas internacionais tem, como contrapartida, entre outras, a maior importância conferida às questões de segurança nos planos regional e global. A respeito desse assunto, julgue (C ou E) os itens a seguir. A segurança se incorporou à agenda da política externa brasileira no século XXI, em decorrência do ativismo do país em espaços e iniciativas de caráter multilateral e de alcance global, constituindo exemplo dessas ações o maior engajamento em operações de paz e nos debates sobre segurança humana e intervenção humanitária e sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
  • C. Certo
  • E. Errado
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As operações de paz sempre tiveram importância no âmbito da atuação da ONU e, a partir do fim da Guerra Fria, seu número cresceu significativamente. O Brasil participou de várias operações de paz da ONU, sendo essa participação coerente com a importância que historicamente a política externa brasileira tem atribuído às instâncias multilaterais, notadamente no campo da paz e da segurança internacionais. A esse respeito, julgue (C ou E) os itens seguintes. A Missão das Nações Unidas de Estabilização no Haiti (MINUSTAH) encerrou-se em 2017 e sua composição contou com uma notável maioria de países latino-americanos. O Brasil dividiu o comando do componente militar da missão com a Argentina e o Chile.
  • C. Certo
  • E. Errado
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A respeito do assunto abordado no texto acima e de outros temas relacionados ao papel da mulher no mundo contemporâneo, julgue os próximos itens.

A igualdade de gênero é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
  • C. Certo
  • E. Errado
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O Conselho de Segurança é formado por quinze membros: cinco permanentes que têm direito a veto – Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China – e dez membros não permanentes, eleitos pela Assembleia Geral por dois anos. Esse é o órgão da ONU com poder decisório, isto é, todos os membros das Nações Unidas devem aceitar e cumprir as decisões do Conselho, o que nem sempre ocorre na prática. Dentro as atribuições e funções a seguir, qual delas NÃO constitui função ou atribuição do Conselho de Segurança?
  • A. Manter a paz e a segurança nacional.
  • B. Impedir métodos de diálogos entre os países.
  • C. Recomendar o ingresso de novos membros na ONU.
  • D. Elaborar planos de regulamentação de armamentos.
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A Organização das Nações Unidas, também conhecida pela sigla ONU, é uma organização internacional formada por mais de 190 países que se reunem voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais. Apesar de sua criação datar de 1945, desde o século XIX países começaram a criar organismos internacionais para cooperar em assuntos específicos. Por exemplo, já em 1865 foi fundada a União Telegráfica Internacional, conhecida hoje como União Internacional de Telecomunicações (ITU) e, em 1874, surgiu a União Postal Universal (UPU). Hoje, ambas são agências do Sistema das Nações Unidas. Em 1899, aconteceu a primeira Conferência Internacional para a Paz, em Haia (Holanda), que visava a elaborar instrumentos para a resolução de conflitos de maneira pacífica, prevenir as guerras e codificar as regras de guerra. No entanto, a Organização que podemos chamar de predecessora da ONU é a:
  • A. Organização Universal dos Direitos Humanos.
  • B. Organização dos Estados Americanos.
  • C. Liga das Nações.
  • D. Liga de Versalhes.
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Com relação à OMC e ao GATT, assinale a alternativa correta:

I- O GATT foi o resultado de negociações que surgiram em 1955 e atualmente integra a estrutura da OMC, cuja finalidade é expandir o comércio internacional, os acordos preferenciais e evitar as barreiras tarifárias.

II- O GATT adota o princípio da nação mais favorecida, ou seja, um favorecimento alfandegário oferecido a uma nação deve ser extensível aos demais países.

III- A cláusula de habilitação, enquanto princípio do GATT, admite uma exceção ao princípio da nação mais favorecida.

IV- A OMC, cuja sede está situada em Zurich, pode adotar medidas compensatórias para regular a ordem econômica internacional.

  • A. Estão corretas apenas as assertivas I e II.
  • B. Estão corretas as assertivas I, II e IV.
  • C. Estão corretas as assertivas II e III.
  • D. Todas as assertivas estão corretas.
  • E. Estão corretas as assertivas I e IV.
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Segundo definição do Fundo Monetário Internacional (FMI), “balanço de pagamentos é o registro sistemático de todas as transações econômicas realizadas entre os residentes em um determinado país e os residentes no resto do mundo, durante certo período, geralmente de um ano”.

Acerca do exposto, é correto afirmar que uma das finalidades do balanço de pagamentos é

  • A. demonstrar a média das cotações da moeda nacional em relação às moedas de outros países, em determinado período.
  • B. retratar o orçamento cambial futuro.
  • C. oferecer subsídios para a gestão macroeconômica e a adoção de eventuais medidas corretivas.
  • D. comparar o resultado primário do país com os de outros países estrangeiros.
  • E. registrar o nível de reservas internacionais do país.
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