Um doce, moça, compre um doce para mim.” Sobre o sujeito dessa oração, marque a opção correta.
O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma...
Filosofia do Direito - Hermenêutica Jurídica - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020 - TJPA/PA - Analista Judiciário - Direito
O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como
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A) antinomia de primeiro grau real e deve ser resolvido pelo critério hierárquico.
B) antinomia de primeiro grau aparente e deve ser resolvido pelo critério temporal.
C) antinomia de segundo grau real e somente pode ser resolvido por decisão de corte constitucional.
D) antinomia de segundo grau aparente e deve ser resolvido pelo critério da especialidade.
E) antinomia insuperável e somente pode ser resolvido por solução do Poder Legislativo.
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Questões extras
Acerca da Lei Orçamentária Anual, analise as afirmativas a seguir.
I. O orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
II. O orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente detenha qualquer parcela do capital social com direito a voto.
III. As metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientarão a elaboração da Lei Orçamentária anual, disporão sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerão a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
Assinale a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Na primeira reação mencionada, o volume de dióxido de enxofre obtido a partir da queima de 0,1 mol de enxofre com excesso de oxigênio, a 300 K e 0,82 atm, é inferior a 3,5 litros.
