No que se refere à catalogação descritiva, às entradas e aos cabeçalhos, julgue os itens subseqüentes.
A barra inclinada sempre precede a primeira indicação de responsabilidade, em qualquer área em que for utilizada.
Assinale a alternativa correta acerca das normas fundamen...
Direito Processual Civil - Sentença e coisa julgada: - MPE/PR - Ministério Público do Paraná - 2019 - Ministério Público Estadual - PR (MPE/PR) - Promotor de Justiça Substituto
Assinale a alternativa correta acerca das normas fundamentais do processo civil, de acordo com o Código de Processo Civil de 2015:
- A. A atividade satisfativa da tutela jurisdicional deve ser prestada com duração razoável.
- B. A exigência de comportamento com boa-fé, do Código de Processo Civil, aplica-se somente às partes.
- C. Há regra geral do Código de Processo Civil que permite que decisões sejam proferidas sem a oitiva da parte afetada.
- D. A cooperação processual é princípio que atinge apenas as partes, no Código de Processo Civil.
- E. A solução consensual dos conflitos é incentivada somente em momentos pré-processuais.
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Comentários na questão
Ricardo Santana
Art. 4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.
Questões extras
Acerca das linguagens empregadas nos meios de comunicação, julgue os itens subseqüentes.
Nos momentos de crise, as telenovelas cumprem a função de amenizar as relações na sociedade.
Em relação às diversas fases de elaboração da LOA, assinale a opção correta.
