A União concedeu isenção de Imposto sobre a Renda aos po...

A União concedeu isenção de Imposto sobre a Renda aos portadores da doença Beta. João e Maria são portadores da referida doença, sendo João servidor público do Estado ABC e Maria, servidora pública do Município XYZ. Em razão de retenção indevida do tributo, João e Maria desejam propor ação de restituição de Imposto sobre a Renda retido na fonte. Com base nesse relato, assinale a afirmativa correta.
  • A. João e Maria devem ajuizar ação em face da União, sendo a competência da Justiça Federal.
  • B. João deve ajuizar ação em face do Estado ABC, enquanto Maria deve ajuizar ação em face do Município XYZ, sendo a competência da Justiça Estadual.
  • C. João deve ajuizar ação em face da União e do Estado ABC e Maria, em face da União e do Município XYZ, sendo a competência da Justiça Federal.
  • D. João e Maria devem ajuizar ação em face do respectivo ente empregador, sendo a competência da Justiça Federal, tendo em vista o interesse da União.
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Julgue os itens que se subseguem, referentes à elaboração do orçamento de obras.

No orçamento de uma obra, o custo de depreciação dos equipamentos, calculado pelo método linear, permite atribuir um valor maior à hora trabalhada no início da vida útil dos equipamentos, sendo que o valor decai linearmente com o tempo.

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O Cerrado é um bioma brasileiro composto por um conjunto de diferentes formações vegetais e ecossistemas, tendo como uma de suas características a(o)

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Julgue os itens a seguir, a respeito dos sistemas de cores PAL-M e NTSC.

No sistema de cores PAL, a fase de parte da informação de cor do sinal de vídeo é invertida a cada linha, o que corrige possíveis erros de fase no componente de crominância.

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