Questões sobre Lei 11.430/2006

Legislação Especial Federal - Lei 11.430/2006 - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2015 - DPE/MT - Analista

Glória é funcionária pública federal em uma cidade do interior, e há um ano vem sofrendo repetidos ataques de violência física e psicológica por parte de seu marido, que trabalha na mesma instituição. Como a cidade em que vive é pequena, sua permanência ali ficou insustentável.

Glória procurou o Ministério Público e foi informada que, segundo a Lei nº 11430/06, tem o direito de

  • A. entrar com liminar pedindo a exoneração de seu marido.
  • B. ser afastada do seu local de trabalho por um ano.
  • C. solicitar ao Juiz a extradição de seu marido daquela localidade.
  • D. requerer acesso prioritário à sua remoção para outra cidade.
  • E. pedir mudança de função no seu trabalho.
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questão 622622

Legislação Especial Federal - Lei 11.430/2006 - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2013 - Prefeitura de Nepomuceno - MG - Técnico em Segurança do Trabalho

A Lei nº 11.430, de 27 de dezembro de 2006, criou o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), que pode ser de natureza causal ou não, havendo três espécies. Assinale-as.
  • A. Promoção, Prevenção e Proteção.
  • B. Nexo Primário, Nexo Secundário e Nexo Terciário.
  • C. Acidente Típico, Doença Ocupacional e Acidente de Trajeto.
  • D. Nexo Técnico Profissional ou do Trabalho, Nexo Técnico por Doenças, Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).
  • E. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), Perda Auditiva Induzida pelo Ruído (PAIR), Lesões por Esforços Repetitivos (LER).
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questão 530333