Questões sobre Lei 11.380/1993

Legislação Especial Federal - Lei 11.380/1993 - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2008 - Prefeitura de São Paulo - SP - Especialista em Desenvolvimento Urbano

De acordo com o art. 1º, inciso I, da Lei nº 11.380, de 17 de junho de 1993, que dispõe sobre a execução de obras nos terrenos erodidos e erodíveis, é considerado potencialmente degradador do meio ambiente e, portanto, sujeito às exigências disciplinares e às sanções desta lei, com base no artigo 183 da Lei Orgânica do Município,

  • A.

    provocar deslizamentos de terra.

  • B.

    causar, no terreno, poluição de qualquer natureza que resulte em danos à saúde.

  • C.

    alterar a topografia do terreno e da sua superfície, incluindo o movimento de terra.

  • D.

    contaminar o solo com produtos químicos para explorar recursos minerais.

  • E.

    contribuir, de qualquer maneira, com o processo de erosão do terreno, prejudicando futuras obras ou serviços.

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questão 519040