Questões sobre Lei 10.861/2004

Legislação Especial Federal - Lei 10.861/2004 - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais

A respeito da Avaliação da Educação Superior, assinale a opção incorreta.

  • A.

    O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes.

  • B.

    O SINAES reúne informações do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e das avaliações institucionais e dos cursos.

  • C.

    As informações obtidas por meio do SINAES são utilizadas para orientação institucional de estabelecimentos de ensino superior e para embasar políticas públicas.

  • D.

    O processo de avaliação leva em consideração aspectos como ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, gestão da instituição e corpo docente.

  • E.

    Os processos avaliativos do SINAES são coordenados e supervisionados pela Secretaria de Educação Superior.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:
questão 511570

Legislação Especial Federal - Lei 10.861/2004 - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2010 - IBGE - Analista

A Lei nº 10.861, de 14/04/2004, que Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), especifica que esse Sistema deverá assegurar

  • A.

    avaliação comparativa, contemplando uma análise específica das dimensões, estruturas, relações, do compromisso social e das atividades realizadas entre instituições de um mesmo município.

  • B.

    sigilo quanto aos procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos a fim de preservar estudantes e instituições de ensino.

  • C.

    participação dos corpos discente, docente e técnico administrativo das instituições de educação superior e da sociedade civil, por meio de suas representações.

  • D.

    respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos, a fim de garantir a autonomia universitária e a não necessidade de regulamentação de cursos superiores.

  • E.

    credenciamento e renovação de credenciamento incondicionais para todas as instituições de educação superior que aderirem ao processo de avaliação.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:
questão 531073

Legislação Especial Federal - Lei 10.861/2004 - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009 - Ministério da Saúde - Técnico em Assuntos Educacionais

Com relação à Lei n.º 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os itens subsequentes.

O descumprimento do protocolo de compromisso, no todo ou em parte, poderá ensejar a aplicação de advertência, suspensão ou perda de mandato do dirigente responsável pela ação não executada, no caso de instituições públicas de ensino superior.

  • C. Certo
  • E. Errado
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:
questão 519533

Legislação Especial Federal - Lei 10.861/2004 - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008 - UEPA/PA - Técnico

Acerca da Lei n.º 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), assinale a opção correta.

  • A.

    O SINAES deverá assegurar o caráter público de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos.

  • B.

    Apenas as instituições públicas serão obrigatoriamente avaliadas pelo SINAES a cada dois anos.

  • C.

    A avaliação dos cursos de graduação deverá utilizar procedimentos e instrumentos padronizados que dispensem as visitas de comissões avaliativas.

  • D.

    O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) avaliará o desempenho dos estudantes de graduação enquanto o SINAES avaliará o desempenho dos docentes de ensino superior.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:
questão 574662