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Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária Código Brasileiro de Justiça Desportiva Código Brasileiro de Telecomunicações - Lei 4.117/1962 Código de Conduta da Alta Administração Federal Código de Ética da Profissão Farmacêutica Código de Ética da Radiodifusão Brasileira Código de Ética de Odontologia Código de Ética do Arquivista Código de Ética do Assistente Social Código de Ética do Bibliotecário Código de Ética do Contabilista Código de Ética do Fonoaudiólogo Código de Ética do Médico Veterinário Código de Ética do Nutricionista Código de Ética do Ouvidor Código de Ética do Profissional Biólogo Código de Ética do Profissional Biomédico Código de Ética do Profissional de Contabilidade Código de Ética do Profissional de Jornalismo Código de Ética do Profissional de Propaganda Código de Ética do Profissional de Radiologia Código de Ética do Profissional de Secretariado Código de Ética do Profissional de Zootecnia - Resolução n. 413/1982/CFMV Código de Ética do Psicólogo Código de Ética do Técnico em Imobilizações Ortopédicas Código de Ética do Técnico em Saúde Bucal Código de Ética do tradutor e intérprete de libras. Código de Ética dos Juízes Leigos Código de Ética dos Profissionais da Química - Resolução Ordinária n.º 927/1970 Código de Ética dos Profissionais de Educação Física Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem Código de Ética dos Profissionais de Propaganda Código de Ética dos Profissionais de Relações Públicas Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1.246/1988 Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Código de Ética Profissional dos Profissionais da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia. Código de Mineração Código Eleitoral - Lei 4.737/1965 Código Eleitoral - Lei 4.737/1965 Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 Estatuto da Juventude - Lei 12.852/2013 Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015 Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências - Lei 10.671/2003 Estatuto do Estrangeiro - Lei 6.815/1980 Estatuto dos Militares - Lei 6.880/1980 Geral Legislação Agrária e Desenvolvimento Rural Legislação Ambiental Legislação Arquivistica Legislação Desportiva Brasileira Legislação em Comunicação Social Legislação Ferroviária Legislação Marítima Legislação Mineral Legislação Pesqueira Legislação Portuária Legislação referente à Regulação/ Agências Regulatórias Legislação sobre Portadores de Deficiência Lei 5.764/1971 Lei 7.170/1983 Lei 7.853/1989 Lei 8.008/1990 Lei 8.038/1990 Lei 8.245/1991 Lei 8.457/1992 Lei 8.685/1993 Lei 8.842/1994 Lei 9.112/1995 Lei 1.060/1950 Lei 1.079/1950 Lei 1.533/1951 Lei 10.028/2000 Lei 10.048/2000 Lei 10.054/2000 Lei 10.097/2000 Lei 10.097/2000 Lei 10.098/2000 Lei 10.165/2000 Lei 10.168/2000 Lei 10.172/2001 Lei 10.176/2001 Lei 10.180/2001 Lei 10.185/2001 Lei 10.188/2001 Lei 10.200/2001 Lei 10.209/2001 Lei 10.213/2001 Lei 10.216/2001 Lei 10.233/2001 Lei 10.257/2001 Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade Lei 10.259/2001 Lei 10.260/2001 Lei 10.261/2001 Lei 10.266/2001 Lei 10.267/2001 Lei 10.274/2001 Lei 10.295/2001 Lei 10.300/2001 Lei 10.308/2001 Lei 10.336/2001 Lei 10.357/2001 Lei 10.424/2002 Lei 10.436/2002 Lei 10.436/2002 Lei 10.438/2002 Lei 10.446/2002 Lei 10.486/2002 Lei 10.524/2002 Lei 10.637/2002 Lei 10.639/2003 Lei 10.666/2003 Lei 10.668/2003 Lei 10.683/2003 Lei 10.684/2003 Lei 10.708/2003 Lei 10.711/2003 Lei 10.743/2003 Lei 10.753/2003 Lei 10.771/2003 Lei 10.778/2003 Lei 10.792/2003 Lei 10.831/2003 Lei 10.833/2003 Lei 10.836/2004 Lei 10.848/2004 Lei 10.850/2004 Lei 10.861/2004 Lei 10.861/2004 Lei 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11.795/2008 Lei 11.795/2008 Lei 11.804/2008 Lei 11.888/2008 Lei 11.889/2008 Lei 11.892/2008 Lei 11.904/2009 Lei 11.909/2009 Lei 11.941/2009 Lei 11.947/2009 Lei 11.959/2009 Lei 11.977/2009 Lei 12.010/2009 Lei 12.015/2009 Lei 12.023/2009 Lei 12.030/2009 Lei 12.037/2009 Lei 12.101/2009 Lei 12.153/2009 Lei 12.154/2009 Lei 12.187/2010 Lei 12.188/2010 Lei 12.190/2010 Lei 12.232/2010 Lei 12.232/2010 Lei 12.244/2010 Lei 12.249/2010 Lei 12.276/2010 Lei 12.288/2010 Lei 12.305/2010 Lei 12.317/2010 Lei 12.318/2010 Lei 12.319/2010 Lei 12.334/2010 Lei 12.343/2010 Lei 12.351/2010 Lei 12.378/2010 Lei 12.378/2010 Lei 12.379/2011 Lei 12.401/2011 Lei 12.403/2011 Lei 12.424/2011 Lei 12.424/2011 Lei 12.435/2011 Lei 12.441/2011 Lei 12.462/2011 Lei 12.468/2011 Lei 12.506/2011 Lei 12.513/2011 Lei 12.528/2011 Lei 12.529/2011 Lei 12.546/2011 Lei 12.546/2011 Lei 12.587/2012 Lei 12.587/2012 Lei 12.593/2012 Lei 12.594/2012 Lei 12.594/2012 Lei 12.618/2012 Lei 12.654/2012 Lei 12.663/2012 Lei 12.682/2012 Lei 12.690/2012 Lei 12.711/2012 Lei 12.727/2012 Lei 12.737/2012 Lei 12.737/2012 Lei 12.740/2012 Lei 12.772/2012 Lei 12.796/2013 Lei 12.812/2013 Lei 12.813/2013 Lei 12.815/2013 Lei 12.815/2013 Lei 12.830/2013 Lei 12.830/2013 Lei 12.842/2013 Lei 12.845/2013 Lei 12.846/2013 Lei 12.846/2013 Lei 12.847/2013 Lei 12.864/2013 Lei 12.871/2013 Lei 12.919/2013 Lei 12.965/2014 Lei 12.973/2014 Lei 12.973/2014 Lei 12.984/2005 Lei 12.984/2014 Lei 12.984/2014 Lei 12.986/2014 Lei 12.990/2014 Lei 13.002/2014 Lei 13.005/2014 Lei 13.015/2014 Lei 13.019/2014 Lei 13.019/2014 Lei 13.021/2014 Lei 13.058/2014 Lei 13.123/2015 Lei 13.123/2015 Lei 13.134/2015 Lei 13.135/2015 Lei 13.140/2015 Lei 13.151/2015 Lei 13.165/2015 Lei 13.183/2015 Lei 13.185/2015 Lei 13.188/2015 Lei 13.257/2016 Lei 13.260/2016 Lei 13.278/2016 Lei 13.300/2016 Lei 13.301/2016 Lei 13.303/2016 Lei 13.429/2017 Lei 13.445/2017 Lei 13.467/2017 Lei 2.004/1953 Lei 2.083/1953 Lei 2.657/1996 Lei 3.173/1957 Lei 3.268/1957 Lei 3.820/1960 Lei 3.857/1960 Lei 3.924/1961 Lei 4.024/1961 Lei 4.084/1962 Lei 4.090/1962 Lei 4.090/1962 Lei 4.119/1962 Lei 4.132/1962 Lei 4.266/1963 Lei 4.319/1964 Lei 4.320/1964 Lei 4.591/1964 Lei 4.595/1964 Lei 4.680/1965 Lei 4.769/1965 Lei 4.845/1965 Lei 4.878/1965 Lei 4.886/1965 Lei 4.950-A/1966 Lei 5.010/1966 Lei 5.081/1966 Lei 5.172/1966 Lei 5.172/1966 Lei 5.194/1966 Lei 5.194/1966 Lei 5.197/1967 Lei 5.197/1967 Lei 5.250/1967 Lei 5.316/1967 Lei 5.377/1967 Lei 5.433/1968 Lei 5.433/1968 Lei 5.474/1968 Lei 5.478/1968 Lei 5.517/1968 Lei 5.524/1968 Lei 5.524/1968 Lei 5.540/1968 Lei 5.550/1968 Lei 5.553/1968 Lei 5.584/1970 Lei 5.692/1971 Lei 5.692/1971 Lei 5.700/1971 Lei 5.709/1971 Lei 5.766/1971 Lei 5.811/1972 Lei 5.811/1972 Lei 5.832/1943 Lei 5.840/2006 Lei 5.889/1973 Lei 5.988/1973 Lei 5.991/1973 Lei 5905/1973 Lei 6.015/1973 Lei 6.019/1974 Lei 6.019/1974 Lei 6.024/1974 Lei 6.050/1974 Lei 6.091/1974 Lei 6.189/1974 Lei 6.259/1975 Lei 6.316/1975 Lei 6.321/1976 Lei 6.360/1976 Lei 6.360/1976 Lei 6.367/1976 Lei 6.368/1976 Lei 6.368/1976 Lei 6.385/1976 Lei 6.404/1976 Lei 6.437/1977 Lei 6.439/1977 Lei 6.494/1977 Lei 6.496/1977 Lei 6.514/1977 Lei 6.515/1977 Lei 6.530/1978 Lei 6.538/1978 Lei 6.546/1978 Lei 6.583/1978 Lei 6.634/1979 Lei 6.662/1979 Lei 6.683/1979 Lei 6.684/1979 Lei 6.739/1979 Lei 6.766/1979 Lei 6.803/1980 Lei 6.815/1980 Lei 6.830/1980 Lei 6.839/1980 Lei 6.858/1980 Lei 6.899/2009 Lei 6.938/1981 Lei 6.969/1981 Lei 6.969/1981 Lei 6.969/1981 Lei 601/1850 Lei 605/1949 Lei 605/1949 Lei 6835/1980 Lei 7.044/1982 Lei 7.044/1982 Lei 7.064/1982 Lei 7.116/1983 Lei 7.287/1984 Lei 7.357/1985 Lei 7.374/1985 Lei 7.377/1985 Lei 7.418/1985 Lei 7.437/1985 Lei 7.492/1986 Lei 7.498/1986 Lei 7.504/1986 Lei 7.505/1986 Lei 7.505/1986 Lei 7.505/1986 Lei 7.524/1986 Lei 7.627/1987 Lei 7.652/1988 Lei 7.661/1988 Lei 7.679/1998 Lei 7.689/1988 Lei 7.713/1998 Lei 7.713/1998 Lei 7.716/1989 Lei 7.783/1989 Lei 7.802/1989 Lei 7.804/1989 Lei 7.805/1989 Lei 7.889/1989 Lei 7.913/1989 Lei 7.960/1989 Lei 7.998/2000 Lei 8.009/1990 Lei 8.027/1990 Lei 8.031/1990 Lei 8.036/1990 Lei 8.122/1994 Lei 8.123/1991 Lei 8.137/1990 Lei 8.142/1990 Lei 8.159/1991 Lei 8.160/1991 Lei 8.171/1991 Lei 8.176/1991 Lei 8.212/1991 Lei 8.213/1991 Lei 8.231/1991 Lei 8.234/1991 Lei 8.242/1991 Lei 8.248/1991 Lei 8.270/1991 Lei 8.313/1991 Lei 8.313/1991 Lei 8.389/1991 Lei 8.394/1991 Lei 8.397/1992 Lei 8.397/92 Lei 8.420/1992 Lei 8.443/1992 Lei 8.455/1992 Lei 8.560/1992 Lei 8.560/1992 Lei 8.623/1993 Lei 8.625/1993 Lei 8.629/1993 Lei 8.630/1993 Lei 8.662/1993 Lei 8.691/1993 Lei 8.692/1993 Lei 8.745/1993 Lei 8.856/1994 Lei 8.884/1994 Lei 8.889/1994 Lei 8.899/1994 Lei 8.900/1994 Lei 8.919/1994 Lei 8.929/1994 Lei 8.934/1994 Lei 8.935/1994 Lei 8.952/1994 Lei 8.955/1994 Lei 8.974/1995 Lei 8.987/1995 Lei 9.029/1995 Lei 9.034/1995 Lei 9.069/1995 Lei 9.074/1995 Lei 9.094/1997 Lei 9.096/1995 Lei 9.099/1995 Lei 9.120/1995 Lei 9.249/1995 Lei 9.261/1996 Lei 9.263/1996 Lei 9.263/1996 Lei 9.263/1996 Lei 9.277/1996 Lei 9.278/1996 Lei 9.279/1996 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Lei Complementar 35/1979 Lei Complementar 465/2009 Lei Complementar 63/1990 Lei Complementar 64/990 Lei Complementar 64/990 Lei Complementar 7/1970 Lei Complementar 70/1991 Lei Complementar 87/1996 Lei Complementar 94/1998 Lei Complementar 95/1998 Lei das Contravenções Penais Lei Federal 11.769/2008 Lei Federal 12.303/2010 Lei Federal 13.460/2017 Lei Federal 4.947/1966 Lei Federal 6.194/1974 Lei Federal 6.693/1979 Lei Federal 6.965/1981 Lei Federal 8.239/1991 Lei nº 9.437/1997 - Lei de Armas Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão Lei nº 10.603/2002 - Dispõe sobre a proteção de informação não divulgada submetida para aprovação da comercialização de produtos e dá outras providências. Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas Lei nº 12.016/2009 - Lei do Mandado de Segurança Lei nº 12.023/2009 - Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso. Lei nº 12.514/2011 - Dá nova redação ao art. 4o da Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à informação Lei nº 12.683/2012 - Altera a Lei no 9.613, de 3 de março de 1998, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro. Lei nº 12.850/2013 - Lei da Organização Criminosa Lei nº 13.104/2015 - Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para inclui Lei nº 13.655/2018 - Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público Lei nº 13.726/2018 - Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação. Lei nº 2.800/1956 - Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sôbre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências. Lei nº 4.504/1964 - Estatuto da Terra Lei nº 4.717/1965 - Ação Popular Lei nº 4.771/1965 - Código Florestal Lei nº 4.898/1965 - Abuso de Autoridade Lei nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio Lei nº 7.209/1984 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências. Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Lei nº 7.347/1985 - Ação Civil Pública Lei nº 7.565/1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica Lei nº 8.027/1990 - Dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências. Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA Lei nº 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa Lei nº 8.501/1992 - Dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científica e dá outras providências. Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo Medida Provisória nº 132/2003 - Cria o Programa Bolsa Família e dá Outras Providências. Medida Provisória nº 2.166/2001 Medida Provisória nº 2.186-16/2001 - Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição, os arts. 1o, 8o, alínea "j", 10, alínea "c", 15 e 16, alíneas 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, dispõe sobre o ace Medida Provisória nº 339/2006 - Regulamenta o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. Novo Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1.931/2009 Novo Código Florestal - Lei 12.651/2012
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