Questões sobre Lei 10.308/2001

Legislação Especial Federal - Lei 10.308/2001 - Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO) - 2014 - NUCLEP - Engenheiro

Pela Lei 10.308/2001, a responsabilidade pelo licenciamento de depósitos iniciais, intermediários e finais no que diz respeito especialmente aos aspectos referentes ao transporte, manuseio e armazenamento de rejeitos radioativos e à segurança e proteção radiológica das instalações, sem prejuízo da licença ambiental e das demais licenças legalmente exigíveis, é:
  • A. do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  • B. do Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal – IBDF.
  • C. da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
  • D. do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
  • E. do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
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questão 527400