Direitos Humanos - Geral - FUNECE - 2017 - SEAS/CE - SocioEducador
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte enunciado:
O sistema ____________________ de proteção dos direitos humanos é composto por tratados abertos à adesão de todos os Estados, indistintamente de sua localização geográfica, e de órgãos voltados a promover a dignidade humana em todo o mundo.
- A. regional
- B. interamericano
- C. global
- D. europeu
Direitos Humanos - Geral - FUNECE - 2017 - SEAS/CE - SocioEducador
Atente ao seguinte enunciado: [...] também guiada pelo ideário iluminista, veio a consagrar inúmeros direitos da pessoa, em documentos como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, e as Constituições de 1791 e de 1793, que reconheceram expressamente a liberdade e a igualdade inerentes ao ser humano, bem como a necessidade de limitar os poderes estatais, de modo a que estes não interferissem na esfera de liberdade dos indivíduos.
No que diz respeito a direitos humanos, o enunciado acima faz referência ao legado resultante da
- A. Revolução Inglesa.
- B. Revolução Francesa.
- C. Revolução Industrial.
- D. Primeira Guerra Mundial.
Direitos Humanos - Geral - FUNECE - 2017 - SEAS/CE - SocioEducador
- A. historicidade
- B. proibição ao retrocesso
- C. complementariedade
- D. universalidade
Direitos Humanos - Geral - FUNECE - 2017 - SEAS/CE - SocioEducador
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte enunciado:
A teoria _______________ fundamenta os direitos humanos na experiência e consciência moral de um determinado povo, ou seja, na convicção social acerca da necessidade da proteção de determinado valor.
- A. moralista
- B. moderna
- C. positivista
- D. jusnaturalista
Direitos Humanos - Geral - FUNECE - 2017 - SEAS/CE - SocioEducador
- A. Divisibilidade.
- B. Prescritibilidade.
- C. Primazia da norma mais favorável.
- D. Disponibilidade.
Direitos Humanos - Geral - Banca não informada - 2017 - SEJUDH/MT - Agente Penintenciário (Masculino)
- A. Renunciabilidade
- B. Soberania estatal
- C. Alienabilidade
- D. Prescritibilidade
- E. Universalidade
Direitos Humanos - Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2017 - DPE/PR - Defensor Público
- A. ratificação e depósito do tratado pelo Presidente da República
- B. publicação de decreto legislativo, de forma conjunta, pelo Presidente da República e pelo Presidente do Congresso Nacional.
- C. promulgação, por um decreto executivo do Presidente da República.
- D. assinatura do tratado pelo Presidente da República.
- E. aprovação do Congresso Nacional, mediante decreto legislativo.
Direitos Humanos - Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2017 - DPE/PR - Defensor Público
- A. A irrenunciabilidade dos direitos humanos deve ser harmonizada com a autonomia da vontade, donde se conclui que a pessoa civilmente capaz pode se despojar da proteção de faceta de sua dignidade, a exemplo do famoso caso francês do arremesso de anões.
- B. Admite-se a relatividade dos direitos humanos, pois estes colidem entre si e podem sofrer restrições por ato estatal ou de seu próprio titular, a exemplo da vedação de associação para fins paramilitares previsto pelo poder constituinte originário.
- C. Tendo em vista que as normas de proteção aos direitos humanos não integram o chamado jus cogens, a universalidade dos direitos humanos é relativizada, prevalecendo uma forte ideia de respeito ao relativismo cultural, ainda que o Estado seja parte formal da comunidade internacional.
- D. A imprescritibilidade dos direitos humanos não alcança a pretensão à reparação econômica decorrente de sua violação. Portanto, inexiste direito à indenização por violação a direitos humanos ocorridos durante o regime militar.
- E. Em razão do caráter histórico dos direitos humanos, existe consenso doutrinário acerca de sua divisibilidade, estabelecendo-se independência entre os direitos humanos e priorização de sua exigibilidade a partir do espaço geográfico em que seu titular esteja inserido.
Direitos Humanos - Geral - FUNECE - 2017 - SEAS/CE - Assistente Social
- A. inerência
- B. indisponibilidade
- C. transnacionalidade
- D. imprescritibilidade
Direitos Humanos - Geral - FUNECE - 2017 - SEAS/CE - Assistente Social
Atente ao seguinte excerto: O marco mais significativo da formação do Direito Internacional dos Direitos Humanos [...], a partir do qual o tema entrou definitivamente na agenda internacional e se tornou objeto de vasta regulamentação no Direito das Gentes e da atenção de vários foros internacionais e internos, bem como referência mínima, às quais deveriam se conformar todas as ordens jurídicas nacionais, e marco jurídico com pretensão de prevalência sobre valores tradicionais no Direito Internacional, como a soberania nacional, a não intervenção em assuntos internos e a vontade estatal.
O excerto acima se refere
- A. à Segunda Guerra Mundial.
- B. à Revolução Francesa.
- C. à Revolução Industrial.
- D. ao Iluminismo.