Direito Tributário - Impostos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (2ª edição) - Advogado
- C. Certo
- E. Errado
Direito Tributário - Impostos - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2018 - Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia - GO (APARECIDAPREV/GO) - Analista Financeiro
- A. ISS e IR.
- B. ITR e ITBI.
- C. IOF e IR.
- D. ICMS e ISS.
Direito Tributário - Impostos - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2018 - Liquigás Distribuidora SA - Assistente Administrativo
- A. indireto
- B. cumulativo
- C. progressivo
- D. proporcional
- E. não cumulativo
Direito Tributário - Impostos - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2018 - Centrais Elétricas de Santa Catarina - SC (CELESC/SC) (2ª edição) - Contador
- A. O sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa, física ou jurídica, obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
- B. Sempre que possível, as contribuições de melhoria terão caráter pessoal e serão graduadas segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
- C. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
- D. A União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, mediante lei complementar, poderão instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
- E. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será fiscalizado e cobrado pelos municípios que assim optarem, desde que seja reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto.
Direito Tributário - Impostos - Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG) - 2018 - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - MG (CODEMIG/MG) - Contador
Considere que a empresa Alpha atua no setor de comércio e contratou a empresa Beta para a realização de serviço de limpeza de seus estabelecimentos. O valor cobrado por Beta foi de R$ 150.000,00.
Considerando apenas a retenção do Imposto de Renda na Fonte, nos termos da legislação fiscal em vigor, o valor líquido total a ser pago por Alpha a Beta, em reais, é:
- A. R$ 147.750,00.
- B. R$ 148.200,00.
- C. R$ 148.500,00.
- D. R$ 150.000,00.
Direito Tributário - Impostos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Departamento de Polícia Federal (DPF) - Perito Criminal
- C. Certo
- E. Errado
Direito Tributário - Impostos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Superior Tribunal Militar (STM) - Analista Judiciário
- C. Certo
- E. Errado
Direito Tributário - Impostos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Superior Tribunal Militar (STM) - Analista Judiciário
- C. Certo
- E. Errado
Direito Tributário - Impostos - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2018 - Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição) - Titular de Serviços de Notas
- A. O Imposto de Transmissão Causa Mortis é devido pela alíquota vigente ao tempo da abertura da sucessão.
- B. O legislador tributário municipal pode eleger o sujeito passivo do IPTU, contemplando as situações previstas no Código Tributário Nacional.
- C. Na determinação da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, IPTU, se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel.
- D. Não incide IPTU, mas Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), sobre imóvel localizado na área urbana do Município, desde que comprovadamente utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial.
Direito Tributário - Impostos - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2018 - Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE) - Titular de Serviços de Notas
- A. A não declaração do imposto a recolher por parte do contribuinte impediu o início da contagem do prazo decadencial para constituição do crédito tributário.
- B. O ISS é tributo sujeito ao lançamento por declaração.
- C. A alíquota aplicada para apuração do tributo desrespeita o limite máximo expresso no CTN.
- D. O princípio do não-confisco, em que pese previsto apenas em relação aos tributos, pode ser utilizado como argumento para afastar judicialmente a multa aplicada.
