Direito Penal - Ultraje Público ao Pudor - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014 - PC/SP - Delegado de Polícia
- A. tipifica o crime de mediação para satisfazer a lascívia de outrem.
- B. tipifica o crime de ato obsceno.
- C. tipifica o crime de favorecimento da prostituição.
- D. não tipifica crime algum, em razão da existência de excludente de ilicitude.
- E. não tipifica crime algum, uma vez que “X” estava em local apropriado para a prática desse tipo de conduta.
Direito Penal - Ultraje Público ao Pudor - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009 - Polícia Civil - PB - Papiloscopista
Acerca de crimes previstos pela sexologia forense, no Brasil, assinale a opção correta.
- A.
Entre os elementos que compõem o crime de atentado violento ao pudor estão a conjunção carnal e o emprego de violência ou grave ameaça.
- B.
Podem ser vítimas de estupro crianças, adolescentes, adultos e idosos de ambos os sexos.
- C.
Para que ocorra ato obsceno, é necessário que ele seja praticado na presença de público.
- D.
Para que haja crime de sedução, a vítima deve ter entre quatorze e dezoito anos de idade.
- E.
Para que haja rapto consensual, é necessária a concordância da família da vítima.
