Direito Penal - Periclitação da Vida e da Saúde - Instituto Quadrix - 2020 - CRO-DF - Fiscal (I)
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
O cirurgião‐dentista deve saber perceber, em um paciente, sinais do crime de maus‐tratos, que podem estar relacionados à privação de alimentação ou de cuidados indispensáveis, a trabalho excessivo ou inadequado e a abuso de meios de correção ou disciplina.
Direito Penal - Periclitação da Vida e da Saúde - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2018 - Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP) - Analista Jurídico do Ministério Público
- A. o crime de abandono de incapaz somente se configura se o dever de cuidado do autor para com o incapaz decorre de relação familiar.
- B. o crime de contágio de moléstia grave, para se configurar, exige que a exposição a contágio ocorra por relação sexual ou qualquer outro ato libidinoso.
- C. o crime de condicionamento de atendimento médico- -hospitalar emergencial é próprio de médico, não se configurando se a condição é imposta por pessoa diversa.
- D. o crime de omissão de socorro se caracteriza pela conduta de deixar de prestar assistência, quando possível, ainda que o agente peça socorro à autoridade pública.
- E. todos, sem exceção, não admitem a modalidade culposa.
Direito Penal - Periclitação da Vida e da Saúde - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2018 - Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF) - Técnico legislativo
De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca dos crimes contra a vida e a integridade física, considere:
I. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça somente será crime, em tese, se o suicídio se consumar ou, ainda, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.
II. Se o agente comete o crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
III. É qualificado o homicídio se cometido para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
IV. Não se pune o aborto praticado por médico se não há outro meio de salvar a vida da gestante.
V. Provocar aborto em si mesma é tipificado na lei como crime de infanticídio.
Está correto o que se afirma APENAS em
- A. II, III e IV.
- B. I, II e V.
- C. I, III e IV.
- D. II, IV e V.
- E. I, III e V.
Direito Penal - Periclitação da Vida e da Saúde - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (2ª edição) - Advogado
- C. Certo
- E. Errado
Direito Penal - Periclitação da Vida e da Saúde - Instituto Quadrix - 2018 - Conselho Regional de Odontologia - PB (CRO/PB) - Fiscal
- C. Certo
- E. Errado
Direito Penal - Periclitação da Vida e da Saúde - Instituto Quadrix - 2018 - Conselho Regional de Odontologia - PB (CRO/PB) - Fiscal
- C. Certo
- E. Errado
Direito Penal - Periclitação da Vida e da Saúde - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017 - Tribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª) - Técnico Judiciário
- A. detenção, agravada pelo fato de o atendimento ser ambulatorial.
- B. detenção, agravada pelo fato de a vítima ser deficiente.
- C. reclusão, agravada pela idade da vítima.
- D. prisão simples, agravada pelo fato de o atendimento ser ambulatorial.
Direito Penal - Periclitação da Vida e da Saúde - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) - 2017 - PMDF/DF - Policial Militar
Antônio, caminhando por uma floresta situada em lugar ermo, disparou sua pistola 765 para o alto em pleno dia, com o objetivo específico de assustar os próprios companheiros de pescaria.
Considerando-se a situação hipotética apresentada e considerando-se, também, que os tipos penais guardam uma relação de subsidiariedade expressa ou tácita, conforme o dolo do agente, é correto afirmar que Antônio responderá por
- A. disparo de arma de fogo em via pública.
- B. tentativa de homicídio qualificado.
- C. ameaça.
- D. perigo para a vida ou a saúde de outrem.
- E. tentativa de lesão corporal grave.
Direito Penal - Periclitação da Vida e da Saúde - ADVISE - 2017 - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - SE (CREA/SE) - Analista Técnico
- A. Detenção, de dois meses a um ano, ou multa.
- B. Detenção, de um mês.
- C. Multa de vinte e quatro salários mínimos.
- D. Multa de trinta salários mínimos.
- E. Multa de quarenta e oito salários mínimos.
Direito Penal - Periclitação da Vida e da Saúde - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2016 - Assembléia Legislativa - MS - Agente de Polícia Legislativo
- A. cometeu crime de homicídio doloso.
- B. cometeu crime de omissão de socorro.
- C. não cometeu crime, agindo de forma absolutamente legal segundo normas que regem o atendimento hospitalar no Brasil.
- D. cometeu crime de lesão corporal de natureza grave.
- E. cometeu crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial.
