Direito Internacional - Domínio Público - Alto Mar - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2006 - IRB - Advogado (Prova 2
- A.
todo Estado deve fornecer aos navios que tenha concedido o direito de arvorar a sua bandeira os documentos pertinentes.
- B.
não é obrigação do Estado estabelecer os requisitos necessários para a atribuição de nacionalidade de seus navios.
- C.
não há necessidade de estabelecimento de vínculo substancial entre Estado e navio, para efeitos de fixação de nacionalidade a embarcação.
- D.
não há determinação para que navios transitem com bandeira de um só Estado, dado que em alto-mar há pluralidade de jurisdições.
- E.
durante viagem ou estadia em porto de escala autoriza-se que navios mudem de bandeira, sem que haja requisitos especiais a serem respeitados.
Direito Internacional - Domínio Público - Alto Mar - Fundação Universa (FUNIVERSA) - 2006 - APEX Brasil - Consultor
- A. Valor unitário da carga.
- B. Peso.
- C. Pontos de cruzamentos entre as rotas aérea e marítima.
- D. O espaço de armazenamento requerido.
- E. A urgência da venda e da cobrança.
