Direito Constitucional - STJ - Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) - 2018 - Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª) - Analista Judiciário
Acerca do Superior Tribunal de Justiça, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) É competência do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, o habeas corpus quando o paciente for membro do Ministério Público Estadual.
( ) O Superior Tribunal de Justiça é composto por trinta e três membros, sendo que, destes, dois terços devem ser escolhidos dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.
( ) É competência do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, o habeas corpus quando o paciente for Comandante da Marinha.
- A. F – V – F.
- B. V – V – F.
- C. F – F – V.
- D. F – F – F.
- E. V – V – V.
Direito Constitucional - STJ - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Analista Judiciário
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - STJ - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2018 - Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL) - Técnico do Ministério Público
- A. extraordinário, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
- B. extraordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
- C. especial, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
- D. ordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
- E. especial, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Direito Constitucional - STJ - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2018 - Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª) - Técnico Judiciário
Acerca do Poder Judiciário, considere:
I. O Superior Tribunal de Justiça tem competência para rever decisões da Justiça do Trabalho, notadamente as que tenham por objeto dissídios coletivos, por meio de recurso extraordinário.
II. Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão ao interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito.
III. Serão processadas e julgadas perante a justiça estadual, no foro do domicilio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte o Instituto Nacional de Seguridade Social e o segurado, quando a comarca não for sede de juízo federal.
Está correto o que consta de
- A. I, II e III.
- B. I e II, apenas.
- C. II e III, apenas.
- D. I, apenas.
- E. III, apenas.
Direito Constitucional - STJ - Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG) - 2018 - Tribunal de Contas Estadual - MG (TCE/MG) - Auditor
Analise o caso hipotético a seguir.
Maria impetrou, junto ao órgão judicial competente, mandado de segurança contra a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. A matéria objeto do mandado de segurança não se refere à competência de justiça especializada. O órgão judicial competente denegou o pedido da impetrante.
Para reformar a decisão, Maria deverá interpor:
- A. agravo.
- B. apelação.
- C. novo mandado de segurança.
- D. recurso especial.
- E. recurso ordinário.
Direito Constitucional - STJ - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Ministério Público da União (MPU) - Analista do Ministério Público
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - STJ - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2018 - Petrobras Transporte S.A (TRANSPETRO) (2ª edição) - Advogado (Júnior)
- A. Supremo Tribunal Federal
- B. Superior Tribunal de Justiça
- C. Tribunal Regional Federal
- D. Tribunal de Justiça do Distrito Federal
- E. Juízo Federal de Primeiro Grau
Direito Constitucional - STJ - Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) - 2018 - Companhia Energética de Minas Gerais - MG (CEMIG/MG) - Advogado (Júnior)
- A. Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.
- B. Mandado de segurança como sucedâneo recursal.
- C. Ordinário ao Superior Tribunal de Justiça.
- D. Ordinário ao Supremo Tribunal Federal.
Direito Constitucional - STJ - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Técnico Judiciário
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - STJ - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Tribunal de Contas Estadual - PB (TCE/PB) - Auditor de Contas Públicas
- A. juízo criminal estadual de primeira instância.
- B. STF.
- C. tribunal de justiça do estado.
- D. TRF.
- E. STJ.
