Direito Constitucional - Ordem Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Procuradoria Geral do Estado - PE (PGE/PE) - Procurador do Estado
- A. A proteção da maternidade, um dos objetivos da seguridade social, condiciona-se ao cumprimento do tempo de contribuição para fins de carência.
- B. É permitida a destinação de recursos públicos a instituições privadas com fins lucrativos que participem do sistema único de saúde, para auxiliar em suas atividades.
- C. Uma das diretrizes do serviço público de saúde é o atendimento integral, com prioridade às atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
- D. A seguridade social é financiada por toda a sociedade e pela União, sem participação dos estados e do DF.
- E. É expressamente proibida a participação de contribuições sociais sobre a receita de concursos de loteria no financiamento da seguridade social.
Direito Constitucional - Ordem Social - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2018 - Centrais Elétricas de Santa Catarina - SC (CELESC/SC) (2ª edição) - Advogado
Constituem objetivos da ordem social:
1. o trabalho.
2. o bem-estar.
3. a justiça social.
4. a educação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- A. São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
- B. São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
- C. São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
- D. São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
- E. São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
Direito Constitucional - Ordem Social - Instituto Quadrix - 2018 - Conselho Regional de Nutricionistas - SC (CRN 10ª Região/SC) - Técnico Administrativo
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Ordem Social - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2018 - Câmara de Itaquaquecetuba - SP - Procurador Jurídico
- A. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
- B. As contribuições sociais que financiam a seguridade social só poderão ser exigidas após decorridos sessenta dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado.
- C. É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, desde que essas prestem serviços de saúde.
- D. houver instituído ou modificado. (C) É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, desde que essas prestem serviços de saúde.
- E. A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de julho de cada ano.
Direito Constitucional - Ordem Social - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2018 - Polícia Civil - BA - Investigador de Polícia
- A. É permitido destinar recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas de saúde com fins lucrativos, com vistas ao interesse público.
- B. É permitida a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
- C. No âmbito da educação, os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, e os Estados e Distrito Federal atuarão prioritariamente nos ensinos fundamental e médio.
- D. A União aplicará, anualmente, nunca menos do que 15% (quinze por cento), no mínimo, da receita resultante de impostos, na manutenção e no desenvolvimento do ensino.
- E. A justiça desportiva terá o prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, contados da instauração do processo, para proferir decisão final.
Direito Constitucional - Ordem Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Departamento de Polícia Federal (DPF) - Papiloscopista Policial Federal
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Ordem Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS) - Auditor do Estado
- A. de eficácia plena.
- B. de eficácia plena.
- C. exaurida.
- D. autoexecutável.
- E. programática.
Direito Constitucional - Ordem Social - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Consultor Legislativo
- A. Assistência social.
- B. Previdência social.
- C. Previdência e assistência social.
- D. Saúde, previdência e assistência social.
Direito Constitucional - Ordem Social - Instituto Quadrix - 2018 - Conselho Regional de Medicina - DF (CRM/DF) - Serviços Administrativos
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Ordem Social - Instituto Quadrix - 2018 - Conselho Regional de Medicina - DF (CRM/DF) - Serviços Administrativos
- C. Certo
- E. Errado
