Direito Constitucional - Impostos da União - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2018 - Câmara de Barretos - SP - Advogado
- A. poderá, mediante lei ordinária, instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
- B. deverá, mediante lei complementar, instituir, na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação.
- C. poderá, mediante lei complementar, instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
- D. poderá, mediante lei ordinária, instituir impostos extraordinários, no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, observado o princípio constitucional da anterioridade.
- E. deverá, mediante lei ordinária, instituir impostos extraordinários, no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, observado o princípio constitucional da anterioridade.
Direito Constitucional - Impostos da União - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS) - Auditor do Estado
- A. tributo cobrado pela prestação de serviço público específico e divisível, efetivamente prestado ou potencialmente colocado à disposição do contribuinte.
- B. tributo pago em decorrência de melhoria realizada pelo setor público, com finalidade social e que atenta para o princípio da noventena.
- C. de competência privativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
- D. de caráter extrafiscal, isto é, seu objetivo primordial é arrecadar.
- E. todo tributo previsto na CF.
Direito Constitucional - Impostos da União - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2018 - Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE) - Titular de Serviços de Notas
- A. Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
- B. Operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.
- C. Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
- D. Propriedade de veículos automotores.
Direito Constitucional - Impostos da União - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2018 - Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE) - Titular de Serviços de Notas
- A. A União poderá instituir, mediante lei complementar, impostos não previstos na Constituição Federal, respeitando alguns requisitos relativos à questão de não-cumulatividade, fato gerador e base de cálculo.
- B. A União poderá instituir, na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, limitados à sua competência tributária.
- C. A União poderá instituir empréstimo compulsório mediante lei ordinária.
- D. Compete à União, mediante lei ordinária, instituir imposto sobre grandes fortunas.
Direito Constitucional - Impostos da União - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2018 - Secretaria Municipal de Administração de São Luís - MA (SEMAD/MA) - Auditor Fiscal de Tributos I
- A. instituído, fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem.
- B. instituído pelos Municípios que assim optarem.
- C. fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem.
- D. cobrado pelos Estados e pelos Municípios que assim optarem, de forma proporcional.
- E. fiscalizado, concorrentemente, pela União, pelos Estados e pelos Municípios que assim optarem.
Direito Constitucional - Impostos da União - Banca não informada - 2017 - Universidade Estadual da Paraíba - PB (UEPB/PB) - Administrador
- A. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada, apenas, a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público. Ou seja, nenhum outro tributo é ou será exceção ao princípio da liberdade de tráfego.
- B. É possível que os Municípios, mediante medida provisória municipal, instituam a contribuição para o custeio da iluminação pública – COSIP, com o intuito de financiar aquele serviço público específico e divisível, podendo sua cobrança vir na própria conta de energia elétrica do contribuinte.
- C. Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição social, na forma das respectivas leis ordinárias, para o custeio do regime próprio de previdência dos seus servidores públicos, sendo que tal prerrogativa não é inerente aos Estados-membros, já que os servidores públicos desse último ente, por expressa determinação constitucional, devem criar sua contribuição social por meio de Lei Complementar estadual.
- D. É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, em detrimento de outro, admitida a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do País.
- E. Para regular as limitações ao poder de tributar é necessário que haja uma Lei Complementar de caráter nacional tratando do assunto. Além disso, cabe, obrigatoriamente, à Lei Complementar dispor sobre os conflitos de competência entre os entes federativos, bem como em relação aos impostos discriminados no texto constitucional, seus respectivos fatos geradores, base de cálculo, alíquotas e os respectivos contribuintes.
Direito Constitucional - Impostos da União - Instituto Quadrix - 2017 - Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 8ª Região - BA (CRTR/BA) - Assistente Financeiro
- A. para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública.
- B. para atender a despesas extraordinárias decorrentes de guerra externa.
- C. para atender a despesas extraordinárias decorrentes da iminência de guerra externa.
- D. para pagamento da folha de pessoal, caso haja déficit orçamentário.
- E. para o caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, observado o disposto na legislação.
Direito Constitucional - Impostos da União - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2016 - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (2ª edição) - Advogado (XX Exame de Ordem Unificado)
- A. Estados-membros e o Distrito Federal. Contribuição previdenciária.
- B. União. Contribuição social.
- C. União. Imposto sobre a renda.
- D. Todos os entes da Federação. Contribuições sociais.
Direito Constitucional - Impostos da União - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006 - Prefeitura de Limeira - SP - Técnico em Fiscalização
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Impostos da União - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006 - Prefeitura de Limeira - SP - Técnico em Fiscalização
- C. Certo
- E. Errado
