Direito Constitucional - Competência Comum - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2018 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Videira - SC (VISAN/SC) - Advogado
De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
1. instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.
2. instituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso.
3. registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.
4. promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
- A. São corretos apenas os itens 2 e 4.
- B. São corretos apenas os itens 3 e 4.
- C. São corretos apenas os itens 1, 3 e 4.
- D. São corretos apenas os itens 2, 3 e 4.
- E. São corretos os itens 1, 2, 3 e 4.
Direito Constitucional - Competência Comum - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Superior Tribunal Militar (STM) - Analista Judiciário
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Competência Comum - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2018 - Assembléia Legislativa - SE (ALESE/SE) - Técnico legislativo
- A. elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
- B. proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
- C. instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.
- D. exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão.
- E. planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.
Direito Constitucional - Competência Comum - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2018 - Petrobras - Advogado (Júnior)
- A. privativa dos Municípios.
- B. comum, atribuída a todos os entes federativos.
- C. concorrente, atribuída apenas à União e aos Estados.
- D. privativa da União, que pode delegar essa atribuição para os demais entes federativos.
- E. exclusiva da União, que não pode delegar essa atribuição para os demais entes federativos.
Direito Constitucional - Competência Comum - Universidade Estadual do Ceará (UECE) - 2018 - Secretaria da Cultura - CE (SECULT/CE) - Analista de Cultura
Atente para as seguintes competências:
I. proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;
II. impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural;
III. proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, tais competências são comuns
- A. à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
- B. à União e aos Estados.
- C. aos Estados e ao Distrito Federal.
- D. ao Distrito Federal e aos Municípios.
Direito Constitucional - Competência Comum - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) - 2018 - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - SC (DPE/SC) - Técnico Administrativo
De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
I. Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
II. Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.
III. Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
Quais estão corretas?
- A. Apenas I.
- B. Apenas I e II.
- C. Apenas I e III.
- D. Apenas II e III.
- E. I, II e III.
Direito Constitucional - Competência Comum - Instituto Quadrix - 2018 - Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - BA (CREF 13ª Região/BA) - Analista
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Competência Comum - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2018 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Videira - SC (VISAN/SC) - Advogado
De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
1. instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.
2. instituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso.
3. registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.
4. promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
- A. São corretos apenas os itens 2 e 4.
- B. São corretos apenas os itens 3 e 4.
- C. São corretos apenas os itens 1, 3 e 4.
- D. São corretos apenas os itens 2, 3 e 4.
- E. São corretos os itens 1, 2, 3 e 4.
Direito Constitucional - Competência Comum - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Superior Tribunal Militar (STM) - Analista Judiciário
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Competência Comum - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2017 - TRT 24ª - Técnico Judiciário
- A. concorrente entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
- B. privativa da União.
- C. comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- D. privativa de cada Município.
- E. privativa dos Estados e do Distrito Federal.
