Direito Civil - Modalidades das Obrigações - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (2ª edição) - Advogado
- C. Certo
- E. Errado
Direito Civil - Modalidades das Obrigações - Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) - 2018 - Polícia Civil - MG - Delegado de Polícia Substituto
- A. a partir da sua citação.
- B. a partir da sua constituição em mora pelo credor.
- C. a partir do ajuizamento da ação pelo credor.
- D. desde o dia em que executou o ato de que se devia abster.
Direito Civil - Modalidades das Obrigações - Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) - 2018 - Polícia Civil - MG - Delegado de Polícia Substituto
Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito das obrigações:
I. O credor de coisa certa não pode ser obrigado a receber outra, ainda que mais valiosa.
II. Não incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que re-cusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele exequível.
III. Na obrigação de dar coisa incerta, antes da escolha, não poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, ainda que por força maior ou caso fortuito.
IV. Quando a obrigação é indivisível, os devedores são solidários, de sorte que a remissão de um aproveita a todos, extinguindo a dívida.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas:
- A. I e III.
- B. I e IV.
- C. I, II e IV.
- D. II e III.
Direito Civil - Modalidades das Obrigações - TRF 3ª Região - Tribunal Regional Federal 3ª Região - 2018 - Tribunal Regional Federal / 3ª Região (TRF 3ª) - Juiz Federal Substituto da 3ª Região
- A. A remissão da dívida por um dos credores não extingue a dívida para com os demais.
- B. A indivisibilidade e solidariedade são fenômenos iguais, na medida em que, se a prestação não for divisível e houver mais de um devedor, cada um será obrigado pela totalidade.
- C. Havendo mais de um credor, é vedado a apenas um deles receber a prestação por inteiro.
- D. Elas podem se configurar mesmo quando o objeto seja prestação consistente em fazer, e ainda que a obrigação de fazer posteriormente se resolva em perdas e danos.
Direito Civil - Modalidades das Obrigações - TRF 3ª Região - Tribunal Regional Federal 3ª Região - 2018 - Tribunal Regional Federal / 3ª Região (TRF 3ª) - Juiz Federal Substituto da 3ª Região
- A. Se um dos credores solidários falecer, cada qual dos herdeiros só terá direito de exigir e receber a quota do crédito que corresponder ao seu quinhão, salvo se a obrigação for indivisível.
- B. Decisão judicial desfavorável a um dos credores solidários, ressalvada exceção pessoal que o devedor possa invocar em relação a qualquer daqueles, não pode prejudicar os demais.
- C. A propositura de demanda pelo credor somente em face de um ou de alguns dos devedores solidários configura renúncia tácita à solidariedade.
- D. Impossibilitando-se a prestação por culpa de um dos devedores solidários, só o culpado responderá por eventuais perdas e danos.
Direito Civil - Modalidades das Obrigações - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2018 - Câmara Municipal de Goiânia - GO - Procurador Jurídico Legislativo
- A. a unicidade de ato, de tempo, de lugar e de causa da obrigação, com pluralidade objetiva.
- B. a unidade objetiva da prestação, com pluralidade de relações subjetivas.
- C. a presunção legal de incidência, com pluralidade de relações jurídicas.
- D. a disposição convencional com unicidade do ato, do tempo e da causa da obrigação.
Direito Civil - Modalidades das Obrigações - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2018 - Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) (2ª edição) - Defensor Público
- A. correta, pois o credor tem o direito de escolha para cobrar de um ou alguns dos devedores, a dívida comum, total ou parcialmente, sem que isso importe renúncia da solidariedade em relação aos demais.
- B. incorreta, uma vez que, em se tratando de empreendimento comum, o débito necessariamente deve ser exigido dos três devedores em uma única demanda.
- C. correta quanto à possibilidade de o credor escolher qualquer um dos devedores para exigir o débito, mas o fato implicará renúncia em relação aos demais devedores.
- D. incorreta, porque inexiste solidariedade senão em decorrência de lei e, no caso, a responsabilização solidária deu-se pela via convencional, o que é vedado em contratos onerosos.
- E. incorreta, pois a escolha do devedor é possível, mas só poderá ser exigido de Olavo um terço do débito, cobrando-se o remanescente de Renato e Roberto por meio de ações autônomas.
Direito Civil - Modalidades das Obrigações - Centro de Treinamento e Desenvolvimento (CETREDE) - 2018 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - CE (EMATERCE/CE) - Agente de ATER
- A. Cada um dos credores solidários tem direito de exigir do devedor o cumprimento da prestação total.
- B. Se os credores solidários não demandarem o devedor comum, este poderá pagar a qualquer um deles.
- C. O pagamento feito a um dos credores solidários extingue a dívida até o montante do que foi pago.
- D. Se um dos credores solidários falecer deixando herdeiros, cada um dos herdeiros só terá direito a exigir e receber a quota do crédito que corresponder ao seu quinhão hereditário, salvo se a obrigação for indivisível e não possa ser cindida.
- E. O pagamento feito a um dos credores solidários, referente ao seu quinhão, extingue a dívida em sua totalidade.
Direito Civil - Modalidades das Obrigações - Banca não informada - 2017 - Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima - RR (CODESAIMA/RR) - Advogado
- A. surrectio do direito do credor;
- B. supressio do direito do credor;
- C. exceptio doli do direito do devedor;
- D. tu quoque do direito do credor;
- E. exceptio doli do direito do devedor.
Direito Civil - Modalidades das Obrigações - Universidade Federal do Goiás (UFGO) - 2017 - Departamento Municipal de Água e Esgoto de Caldas Novas - GO (DEMAE/GO) - Procurador Autárquico
- A. a solidariedade se presume diante da ausência de manifestação expressa dos interessados em sentido contrário.
- B. a solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.
- C. a solidariedade se presume diante da ausência de lei que a proíba expressamente.
- D. a solidariedade não se presume; decorre da natureza do objeto previsto na obrigação.