Direito Civil - Introdução ao Direito das Coisas - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2017 - TJMG/MG - Titular de Serviços Notariais e de Registro
- A. O uso.
- B. A concessão de uso especial para fins de moradia.
- C. O penhor.
- D. A posse.
Direito Civil - Introdução ao Direito das Coisas - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016 - TJSP/SP - Titular de Serviços Notariais e de Registro
- A. a data da constituição entre vivos de um direito real imobiliário é a do registro, e não a do protocolo no Registro de Imóveis.
- B. a aquisição de usufruto pela usucapião se dá somente com o registro no Registro de Imóveis.
- C. o promitente comprador, com contrato registrado no Registro de Imóveis, é titular de um direito obrigacional com eficácia real.
- D. enquanto não for promovida, por ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.
Direito Civil - Introdução ao Direito das Coisas - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012 - TRT 10ª - Analista Judiciário
Com relação aos direitos reais, julgue os itens subsecutivos.
A depreciação do bem imóvel dado em garantia pelo devedor causada pela falta de conservação acarreta, por si só, o vencimento antecipado do débito.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Civil - Introdução ao Direito das Coisas - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012 - TJAC/AC - Técnico Judiciário
Acerca do direito das coisas, julgue os itens a seguir.
No direito das coisas, é possível a posse de bem público de uso comum e especial.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Civil - Introdução ao Direito das Coisas - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2010 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Procurador
Assinale a alternativa correta.
- A.
Toda a ação é prescritível.
- B.
Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o empregado, o marítimo e o preso.
- C.
A ação fundada em direito pessoal será proposta, em regra, no foro do domicílio do réu.
- D.
Com o advento do Código Civil de 2002, houve a redução para quinze anos do prazo máximo de prescrição.
- E.
São pessoas jurídicas de direito público interno as autarquias, inclusive as associações públicas, bem como as organizações religiosas.
Direito Civil - Introdução ao Direito das Coisas - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008 - TJCE/CE - Analista Judiciário
Acerca dos direitos reais, das obrigações, da tutela e do MP, julgue os itens que se seguem.
Os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos ou transmitidos por ato entre vivos, adquirem-se independentemente da tradição da coisa.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Civil - Introdução ao Direito das Coisas - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008 - Prefeitura de Teresina - PI - Agente Fiscal de Tributos Municipais
Quanto aos direitos reais, julgue os próximos itens.
O registro da promessa de compra e venda gera um direito real à aquisição, que alcança terceiros estranhos à relação contratual originária e torna ineficazes as alienações e onerações posteriores ao registro do contrato preliminar.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Civil - Introdução ao Direito das Coisas - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008 - Prefeitura de Aracajú - SE - Procurador do Muncípio
- C. Certo
- E. Errado
Direito Civil - Introdução ao Direito das Coisas - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008 - Prefeitura de Aracajú - SE - Procurador do Muncípio
- C. Certo
- E. Errado
Direito Civil - Introdução ao Direito das Coisas - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2007 - BASA/AM - Técnico Científico
Quanto ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem.
O direito de retenção, seja por acessões, seja por benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias, é prerrogativa de quem é possuidor de algum bem imóvel. Exige-se para sua configuração, e, em conseqüência, para o reconhecimento do direito à indenização, a coexistência da posse e a prova da propriedade dos bens a serem indenizados.
- C. Certo
- E. Errado
